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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

Outros

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 082758· CPF 032.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844981/RJ (2025/0027246-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: ACI HELI COUTINHO - MG051588 ALEXANDRE LOPES LACERDA - MG054654 JOSÉ MÁRCIO DINIZ FILHO - MG090527 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301 HENRIQUE TOMAZ DE MELO FRANCO - MG193356 VALERIA ROCHA DA COSTA - MG082758 AGRAVADO: TNL PCS S/A ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 BRUNO DI MARINO - R... (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 054654· CPF 494.***.***-91

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· OAB DF 019779· CPF 005.***.***-70

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· CPF 036.***.***-10

Autor:

HENRIQUE TOMAZ DE MELO FRANCO· CPF 118.***.***-80

Autor:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· CPF 067.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Reu:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Remessa (08/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

Outros

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB RJ 110734· CPF 494.***.***-91

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: MEGA LITORAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de a... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Autor:

JOSE MARCIO DINIZ FILHO· CPF 005.***.***-70

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· CPF 036.***.***-10

Autor:

HENRIQUE TOMAZ DE MELO FRANCO· CPF 118.***.***-80

Autor:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· CPF 067.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Reu:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 979966/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Remessa (08/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 381,13

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CLEBER FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Processo Arquivado (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 445,95

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ISAILDO CELESTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 323,88

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DANIEL LUCIANO DINIZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Processo Arquivado (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 509,84

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALDERLAN SALES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MNSTL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - ) (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 211,90

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DINAIR MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: VIA SISCONJD (10/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 732,91

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DONIZETE ARAUJO CEREALISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: VIA SISCONJD (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 308,04

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 1.042,22

Autor

MEGA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LUAN DOUGLAS PEREIRA DAMASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Certidão Expedida (02/10/2025)

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