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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CAREN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO ALVES REBOUCASCPF

MARIA OLITA AMORIM MACHADO REBOUCASCPF

Reu

CANGURU PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

GPA.-FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACHADO REBOUCAS· OAB BA 47941· CPF 009.***.***-17

Reu:

YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS· OAB BA 38334· CPF 041.***.***-36

Reu:

CESAR AUGUSTO LINEBURGUER DE SOUZA· OAB SC 16367· CPF 951.***.***-15

Reu:

ARTUR PAZ LEAL· OAB SC 42035· CPF 059.***.***-81

Reu:

CRISTIANO JOSE HAESBAERT RIBEIRO· OAB SC 18248· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 163.912,93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHOCPF

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EPP.CNPJ

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 163.912,93

Autor

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EPP.CNPJ

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHOCPF

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (28/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHOCPF

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EPP.CNPJ

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Outros

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 032768

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHOCPF

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EPP.CNPJ

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ZONTACPF

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Outros

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE ZONTA ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) AGRAVADO: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) INTERESSADO: ADRIANA BUZZANELLO ZONTA ADVOGADO: CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG INTERESSADO: A. ZONTA & CIA LTDA ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercia... (24/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 17.800,00

Autor

METALURGICA METALOLIVO LTDA MECNPJ

Reu

ALIANCA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Reu:

CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 17.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

ALIANCA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

METALURGICA METALOLIVO LTDA MECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Autor:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Autor:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Autor:

CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0304 para GCIV0301) - Motivo: Retorno do Auxílio (05/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHOCPF

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 7307· CPF 586.***.***-34

Autor:

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 32768· CPF 053.***.***-77

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Autor:

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 032768· CPF 053.***.***-77

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Reu:

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 032768· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHOCPF

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 7307· CPF 586.***.***-34

Autor:

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 32768· CPF 053.***.***-77

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Autor:

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 032768· CPF 053.***.***-77

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Reu:

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 032768· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000051-71.2021.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50029101120208240020/SC) RELATOR: Cleusa Maria Cardoso EMBARGANTE: FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) EMBA... (23/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

NEGO VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI· OAB SC 051009· CPF 725.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA NUNES DE CAMPOS· OAB SC 011357· CPF 823.***.***-68

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI· OAB SC 051009· CPF 725.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA NUNES DE CAMPOS· OAB SC 011357· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

NEGO VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI· OAB SC 051009· CPF 725.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA NUNES DE CAMPOS· OAB SC 011357· CPF 823.***.***-68

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

JEFFERSON RODRIGO DUZZIONI· OAB SC 051009· CPF 725.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA NUNES DE CAMPOS· OAB SC 011357· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BUZZANELLO ZONTACPF

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MANSSON SURDO· OAB SC 064642· CPF 035.***.***-20

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

LUCIO NUERNBERG· OAB SC 004230

Autor:

GUILHERME DE SOUZA PEDROSO· OAB SC 047048· CPF 075.***.***-83

Autor:

CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG· OAB SC 013758· CPF 637.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MANSSON SURDO· OAB SC 064642· CPF 035.***.***-20

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

LUCIO NUERNBERG· OAB SC 004230

Reu:

GUILHERME DE SOUZA PEDROSO· OAB SC 047048· CPF 075.***.***-83

Reu:

CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG· OAB SC 013758· CPF 637.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BUZZANELLO ZONTACPF

Reu

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MANSSON SURDO· OAB SC 064642· CPF 035.***.***-20

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

LUCIO NUERNBERG· OAB SC 004230

Autor:

GUILHERME DE SOUZA PEDROSO· OAB SC 047048· CPF 075.***.***-83

Autor:

CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG· OAB SC 013758· CPF 637.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MANSSON SURDO· OAB SC 064642· CPF 035.***.***-20

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

LUCIO NUERNBERG· OAB SC 004230

Reu:

GUILHERME DE SOUZA PEDROSO· OAB SC 047048· CPF 075.***.***-83

Reu:

CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG· OAB SC 013758· CPF 637.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017179-29.2009.8.24.0020/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso EMBARGANTE: ADRIANA BUZZANELLO ZONTA ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) ADVOGADO(A): LUCIO NUERNBERG (OAB SC004230) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSO ADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO EMBARGADO: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste... (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

A. ZONTA & CIA LTDA

ALEXANDRE ZONTA

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Documento (Certidão) (23/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

A. ZONTA & CIA LTDA

ALEXANDRE ZONTA

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Autor:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Reu:

CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA· OAB SC 016367· CPF 951.***.***-15

Reu:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2025)

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