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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 6.899,25

Autor

GR PRINT PRODUCOES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Reu

WELLNESS SUPLEMENT NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

Reu:

ALEXANDRA LEMOS SOUTO· OAB SP 366788· CPF 352.***.***-13

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 620.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 620.000,00

Autor

THIAGO CORREIA MOURA RAMOSCPF

MEGACORP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ARGENTINA FELIPE DE ALBUQUERQUE VASCONCELOSCPF

Reu

MEGACORP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ARGENTINA FELIPE DE ALBUQUERQUE VASCONCELOSCPF

THIAGO CORREIA MOURA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS· OAB PB 13807· CPF 047.***.***-30

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS· OAB PB 13807· CPF 047.***.***-30

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 33.769,04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 33.769,04

Autor

MEGACORP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KELLY DE OLIVEIRA COUTINHO ORTINSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

JOAO ARTHUR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-90

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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