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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.042.249,53

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MATEUS GOMES DE SACPF

JULIANA NASCIMENTO GOMES DE SACPF

FRANCISCO AUGUSTO BRAGA DE SACPF

MEGAE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 42.430,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 42.430,00

Autor

VERA LUCIA FRANCO DE ARAUJOCPF

Reu

MEGAE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO AUGUSTO BRAGA DE SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR· OAB PB 15883· CPF 063.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA FRANCO DE ARAUJO

Reu

FRANCISCO AUGUSTO BRAGA DE SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA FRANCO DE ARAUJO

Reu

FRANCISCO AUGUSTO BRAGA DE SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VERA LUCIA FRANCO DE ARAUJO REU: MEGAE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP, FRANCISCO AUGUSTO BRAGA DE SA DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, observe o disposto no Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste p... (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGAERA INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (19/06/2025)

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