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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOENERGIA S.ACNPJ

Reu

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Reu:

ARITA ANE ANTUNES DE SOUSA· OAB DF 46692· CPF 585.***.***-87

Reu:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 105.249,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 105.249,35

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA MELO DANTAS SOUZA· OAB BA 29884· CPF 013.***.***-13

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA MELO DANTAS SOUZA· OAB BA 29884· CPF 013.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA MELO DANTAS SOUZA· OAB BA 29884· CPF 013.***.***-13

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARINA RABELO FARIAS· OAB DF 45933· CPF 062.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA MELO DANTAS SOUZA· OAB BA 29884· CPF 013.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 71.834,00

Autor

GILBERTO FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

RUDSON REGE AGUIAR SILVACPF

HENRY HUDSON AGUIAR

Advogados

Autor:

PAULO ISIDORO DE JESUS· OAB DF 41075· CPF 822.***.***-53

Reu:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 71.834,00

Autor

GILBERTO FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

RUDSON REGE AGUIAR SILVACPF

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

HENRY HUDSON AGUIAR

Advogados

Autor:

PAULO ISIDORO DE JESUS· OAB DF 41075· CPF 822.***.***-53

Reu:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 75.433,36

Autor

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Autor:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Autor:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Autor:

ANDRE TELES ADVOGADOS

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 75.433,36

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MEGAFOX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Reu:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 17.504,66

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

MEGABOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

DRIELLE CASTRO PEREIRA GOMES· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MEGABOX LTDA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A.

Reu

MEGABOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

DRIELLE CASTRO PEREIRA GOMES· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

DRIELLE CASTRO PEREIRA GOMES· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007063-05.2026.8.03.0001. AUTOR: BANCO HONDA S/A. REU: MEGABOX LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Intime-se a parte autora para recolher a taxa inicial de ingresso, bem como indicar o Fi... (23/06/2026)

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