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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.012,00

Autor

MEGALIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

A.O.DE MELO - DECORACOESCNPJ

Outros

ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHADO· OAB RS 069702· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53740400820258217000/TJRS (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.095.995,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGALIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AURINO DE MELO FILHO· CPF 012.***.***-00

Autor:

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA· CPF 004.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES· CPF 943.***.***-34

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2015

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 1.828.769,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

INFORMATICA NACIONAL S.ACNPJ

MARCOS AURELIO DE GUILHERME SILVACPF

MARA LUCIA TAVARES BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

ISABELA MEGALI DUARTE

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2015

Distribuição

28/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 44.233,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIR RODRIGUES DE FARIACPF

ROBERTO MACHADO DOMINGOSCPF

SUPER GESTAO 4X4 SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA· CPF 247.***.***-34

Reu:

ISABELA MEGALI DUARTE· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124 (30/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 44.233,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIR RODRIGUES DE FARIACPF

ROBERTO MACHADO DOMINGOSCPF

SUPER GESTAO 4X4 SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MACHADO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ISABELA MEGALI DUARTE· OAB MG 160127· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MACHADO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ISABELA MEGALI DUARTE· OAB MG 160127· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA PEREIRA DE FARIACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLENTINO REZENDE E SANTOS· OAB MG 230982

Autor:

ISABELA MEGALI DUARTE· OAB MG 160127· CPF 080.***.***-86

Autor:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Autor:

PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES· OAB MG 196718· CPF 020.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLENTINO REZENDE E SANTOS· OAB MG 230982

Reu:

ISABELA MEGALI DUARTE· OAB MG 160127· CPF 080.***.***-86

Reu:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Reu:

PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES· OAB MG 196718· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6008992-96.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: HELOISA PEREIRA DE FARIA ADVOGADO(A): PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES (OAB MG196718) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO TOLENTINO REZENDE E SANTOS (OAB MG230982) AGRAVADO: UNI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MACHADO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ISABELA MEGALI DUARTE· OAB MG 160127· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DE ASSIS EVANGELISTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ISABELA MEGALI DUARTE· OAB MG 160127· CPF 080.***.***-86

Autor:

DAYANY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 154420

Autor:

NAIARA CASSIA SOUZA· OAB MG 195233

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 163.366,97

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2026 (15/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 163.366,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA· OAB MG 107306· CPF 063.***.***-08

Autor:

BARBARA FERNANDA CORDEIRO ALMEIDA· OAB MG 142660· CPF 096.***.***-12

Autor:

ADALBERTO PEREIRA CAMPOS· OAB MG 117135· CPF 054.***.***-81

Autor:

ISABELA MEGALI DUARTE· OAB MG 160127· CPF 080.***.***-86

Autor:

LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA· OAB MG 47948· CPF 536.***.***-91

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

CLARISSA MELLO DA MATA· CPF 089.***.***-27

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 163.366,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AUDREY KILLER COSTA AMORIM· OAB MG 102664· CPF 047.***.***-02

Autor:

WAGNER CAMPOS GOMES· OAB MG 135417· CPF 782.***.***-53

Autor:

ROSANGELA APARECIDA TRINDADE MACEDO· CPF 630.***.***-91

Autor:

GILMAR BARBOSA DA SILVA· CPF 767.***.***-87

Autor:

ABDO MIGUEL DAS NEVES· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA CAMPOS BARRETO· OAB MG 138398· CPF 052.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA· OAB MG 56771· CPF 736.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES· OAB MG 143337· CPF 086.***.***-64

Reu:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

DR. WAGNER CAMPOS GOMES· OAB MG 135417

ROSANGELA APARECIDA TRINDADE MACEDO· OAB MG 124973· CPF 630.***.***-91

ANDREIA GALINDO BARBOZA· OAB MG 121991· CPF 296.***.***-80

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (2ª Turma) GMMHM/pa/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DESFUNDAMENTADO (SÚMULA 422 DO TST). Negou-se seguimento ao agravo de instrumento sob o fundamento de que, nas razões do recurso de revista, o recorrente não cumpriu os requisitos do art. 896, § 1º - A, I, e § 2º da CLT. Todavia, na minuta do presente agravo, a agravante limita-se a renovar as questões de mérito, não se insurgindo contra os óbices processuais confirmados... (06/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· CPF 047.***.***-47

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA· OAB MG 56771· CPF 736.***.***-72

Autor:

FABIOLA CAMPOS BARRETO· OAB MG 138398· CPF 052.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA APARECIDA TRINDADE MACEDO· CPF 630.***.***-91

Reu:

WAGNER CAMPOS GOMES· OAB MG 135417· CPF 782.***.***-53

Reu:

FERNANDO JORGE FERNANDES SOBRINHO· OAB MG 135031· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA· OAB MG 56771· CPF 736.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA GALINDO BARBOZA

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

Reu:

WAGNER CAMPOS GOMES

Reu:

ROSANGELA APARECIDA TRINDADE MACEDO

Último movimento: Publicado despacho em 01.07.2025. (01/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA CAMPOS BARRETO· OAB MG 138398· CPF 052.***.***-61

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA· OAB MG 56771· CPF 736.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Autor:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA APARECIDA TRINDADE MACEDO· CPF 630.***.***-91

Reu:

WAGNER CAMPOS GOMES· OAB MG 135417· CPF 782.***.***-53

Reu:

FERNANDO JORGE FERNANDES SOBRINHO· OAB MG 135031· CPF 036.***.***-80

Reu:

ABDO MIGUEL DAS NEVES· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (10/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2025)

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