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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 85.920,00

Autor

CERRADO PNEUS LTDACNPJ

Reu

MEGALOG LOGISTICA LTDACNPJ

GENISIA ELISAMA ROCHA DA SILVACPF

YSRAEL DA ROSA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG BORGES BITENCOURT SERPA· OAB BA 44486· CPF 030.***.***-58

Autor:

DANIELLI OSELAME PRESTES· OAB BA 44488· CPF 971.***.***-04

Reu:

GILBERTO FERREIRA NOBREGA· OAB BA 29114· CPF 177.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CERRADO PNEUS LTDA em 16/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 1.430.800,00

Autor

MARGARIDA JUSTINA RODRIGUESCPF

GILDO VITORIO DA SILVACPF

HILLARY VICTORIA RODRIGUES

Reu

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO· OAB ES 19711· CPF 127.***.***-63

Autor:

SILVANA ENDLICH CARDOSO· OAB ES 16384· CPF 970.***.***-72

Reu:

GUSTTAVO ALVES GONCALVES· OAB ES 17997· CPF 085.***.***-24

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA APELADO: GILDO VITORIO DA SILVA e outros (2) RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESUNÇÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0... (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.430.800,00

Autor

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Reu

GILDO VITORIO DA SILVACPF

HILLARY VICTORIA RODRIGUES

MARGARIDA JUSTINA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

SILVANA ENDLICH CARDOSO· OAB ES 16384· CPF 970.***.***-72

Reu:

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO· OAB ES 19711· CPF 127.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 14.290,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

SINDI-SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

SINDI-SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAO LTDACPF

JME EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· CPF 013.***.***-25

Reu:

JOYCE JARDIM GOMES· OAB MG 115419

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191

Reu:

PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES· OAB MG 196718

Reu:

ROGERIO ALVES COUTINHO· OAB MG 43340

Reu:

FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS· OAB MG 38394

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MEGAFORT DISTR IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACPF

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

SINDI-SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAO LTDACPF

JME EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Autor:

VERUSKA APARECIDA CUSTODIO· OAB MG 63842

Autor:

ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA· OAB MG 127981

Autor:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191

Reu:

ROGERIO ALVES COUTINHO· OAB MG 43340

Reu:

PAULLO VINICIUS DONATO FERNANDES· OAB MG 196718

Reu:

FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS· OAB MG 38394

Reu:

GERALDO FAVERO FILHO

Outros

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Reu

INOCÊNCIO DE PAULA ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

J.M.E. EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

SINDI-SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

JOYCE JARDIM GOMES· OAB MG 115419· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Autor:

JOAO PAULO CALDEIRA· OAB MG 183791· CPF 108.***.***-79

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE JARDIM GOMES· OAB MG 115419· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 83096· CPF 028.***.***-39

Reu:

JOAO PAULO CALDEIRA· OAB MG 183791· CPF 108.***.***-79

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (08/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/rda/lan EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APELO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 266 DO TST. Na hipótese, esta Turma negou provimento ao agravo interno, tendo em vista que o recurso de revista do recorrente enc... (27/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Autor:

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Autor:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

SOLANGE ALVES COELHO· OAB MG 147650· CPF 093.***.***-03

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

RENATA CALDAS FAGUNDES· OAB MG 71995· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO VENANCIO BARBOSACPF

Reu

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO

MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.

SALVADOR LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Autor:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR· OAB MG 98092· CPF 026.***.***-93

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ANIVALDO VENÂNCIO BARBOSA ADVOGADO: GERALDO ROBERTO GOMES Recorrido: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO ADVOGADO: GERALDO ROBERTO GOMES ADVOGADO: THAÍS FIGUEIREDO BARBOSA Recorrido: MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Recorrido: SALVADOR LUIZ GONZAGA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ PAIVA FAGUNDES JÚNIOR GVPCB/lb D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão... (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DiáriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO VENANCIO BARBOSACPF

JOAO MARCOS CANCADO BARBOSACPF

PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIORCPF

Reu

ANIVALDO VENANCIO BARBOSACPF

JOAO MARCOS CANCADO BARBOSACPF

JOAO PEDRO CANCADO BARBOSACPF

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARDEM SOUZA MACEDO· OAB MG 102765· CPF 055.***.***-05

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARDEM SOUZA MACEDO· OAB MG 102765· CPF 055.***.***-05

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Reu:

THAIS FIGUEIREDO BARBOSA· OAB MG 166694· CPF 091.***.***-69

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS RIGO

DORIEL GONÇALVES DE PAULACPF

HELDER MACIEL MOTACPF

LARA MELO DOS SANTOS RAMOSCPF

MAICON ANDRE DE ARAUJO

Reu

ANIVALDO VENANCIO BARBOSACPF

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

MINAS HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Autor:

JOYCE JARDIM GOMES· OAB MG 115419· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB ES 16487· CPF 053.***.***-98

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

JOYCE JARDIM GOMES· OAB MG 115419· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB ES 16487· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS RIGO (25/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO VENANCIO BARBOSACPF

Reu

FABIANO FERREIRA ROSA

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

MINAS HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB ES 16487· CPF 053.***.***-98

Autor:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Reu:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB ES 16487· CPF 053.***.***-98

Reu:

GERALDO ROBERTO GOMES· OAB MG 75191· CPF 607.***.***-53

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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