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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Outros

LUNA LUIZA DE MIRANDA LAZARY· OAB RJ 152460· CPF 055.***.***-76

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

JULIO MOCHELIN MONTEIRO DIAS· OAB RJ 145196· CPF 084.***.***-28

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 188941· CPF 122.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP ADVOGADO: MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO OAB/RJ-196178 ADVOGADO: PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-188941 APELADO: MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA - EPP ADVOGADO: PEDRO AVILA PASSOS OAB/RJ-130848 ADVOGADO: JULIO MOCHELIN MONTEIRO DIAS OAB/RJ-145196 ADVOGADO: FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO OAB/RJ-144511 ADVOGADO: LUNA LUIZA DE MIRANDA LAZARY OAB/RJ-152460 Relator: DES.... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO· OAB RJ 196178· CPF 110.***.***-77

Autor:

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 188941· CPF 122.***.***-57

Reu:

PEDRO AVILA PASSOS· OAB RJ 130848· CPF 092.***.***-00

Reu:

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

Reu:

LUNA LUIZA DE MIRANDA LAZARY· OAB RJ 152460· CPF 055.***.***-76

Reu:

JULIO MOCHELIN MONTEIRO DIAS· OAB RJ 145196· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA - EPP

Reu

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

TIAGO SOARES MOREIRA DA SILVACPF

MARLENE MOREIRA DA SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 188941· CPF 122.***.***-57

MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO· OAB RJ 196178· CPF 110.***.***-77

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

Reu

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO· OAB RJ 196178· CPF 110.***.***-77

Autor:

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

Autor:

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 188941· CPF 122.***.***-57

Reu:

MIGUEL CERUTTI RODRIGUES NETO· OAB RJ 196178· CPF 110.***.***-77

Reu:

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO· OAB RJ 144511· CPF 071.***.***-33

Reu:

PAULO ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 188941· CPF 122.***.***-57

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 678.405,90

Autor

INTEGRAL ALIMENTOS COMERCIAL DE NILOPOLIS LTDACNPJ

Reu

VL AGRO-INDUSTRIAL LTDA

BANCO PAULISTA S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS II GERIDO PELA SRM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA

Outros

FABIO DE ALENCAR KARAMM· OAB SP 184968

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

SERGIO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 48817

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 7.597.856,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IGOR DA SILVA RODRIGUESCPF

RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVACPF

ATIVO RIO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 (06/12/2023)

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