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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 540.101,71

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MEGAVIX COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 575.240,98

Autor

MEGAVIX COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

2 VARA PRIVATIVA DE EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DE VITORIA/ES

Advogados

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alíquota ProgressivaEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 108.140,97

Autor

MEGAVIX COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

VIVO SABOR ALIMENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA LIMA GONCALVES· OAB ES 18850· CPF 034.***.***-02

Reu:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Reu:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MEGAVIX COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: VIVO SABOR ALIMENTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRA LIMA GONCALVES - ES18850 Advogados do(a) EXECUTADO: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA - SP256967, ROGERIO ZAMPIER NICOLA - SP242436 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.012,00

Autor

MEGALIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

A.O.DE MELO - DECORACOESCNPJ

Outros

ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHADO· OAB RS 069702· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53740400820258217000/TJRS (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.095.995,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGALIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AURINO DE MELO FILHO· CPF 012.***.***-00

Autor:

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA· CPF 004.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES· CPF 943.***.***-34

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/05/2026)

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