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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNA FERNANDA DA SILVACPF

WILGOR ITALO GIANINI DE SOUZACPF

THIAGO DONIZETI RECCOCPF

Advogados

Reu:

ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO· OAB SP 175870· CPF 054.***.***-95

Reu:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Reu:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Reu:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Reu:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILGOR ITALO GIANINI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DONIZETE RECCO

WILGOR ITALO GIANINI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA SOARES MEGA· CPF 285.***.***-66

Autor:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Autor:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 84.991,25

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Reu

ROQUE CORREA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS· OAB SP 277345· CPF 289.***.***-97

Autor:

RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS· OAB SP 150226· CPF 204.***.***-64

Reu:

CRISTIANE APARECIDA BATARELI DE OLIVEIRA· OAB SP 164981· CPF 138.***.***-37

Reu:

THIAGO FONSECA SOARES MEGA· OAB SP 244700· CPF 285.***.***-66

Reu:

EDNEI VALENTIM DAMACENO· OAB SP 258999· CPF 270.***.***-52

Reu:

EDNEI FERNANDES· OAB SP 128402· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 13.801,30

Autor

LUIZ DE BRITO BICUDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA SOARES MEGA· OAB SP 244700· CPF 285.***.***-66

Reu:

THIAGO FONSECA SOARES MEGA· OAB SP 244700· CPF 285.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUALITY 1 LTDA - MECNPJ

OTTO BOLFARINICPF

JAIRDE MARINA VATTOS BOLFARINICPF

JOSE ROBERTO ZANCHETTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI· CPF 137.***.***-50

Reu:

THIAGO FONSECA SOARES MEGA· OAB SP 244700· CPF 285.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FONSECA SOARES MEGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FONSECA SOARES MEGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FONSECA SOARES MEGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA· OAB DF 0000000· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO FONSECA SOARES MEGA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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