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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA OLINTO CASSIMIRO· OAB BA 21689· CPF 008.***.***-11

Autor:

POLIMNIA OLINTO CASSIMIRO· OAB BA 31251· CPF 002.***.***-63

Autor:

INGRID FERREIRA FERRAZ· OAB BA 20017· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Henrique Oliveira Almeida Advogado: Veronica Olinto Cassimiro (OAB:BA21689) Advogado: Polimnia Olinto Cassimiro (OAB:BA31251) Advogado: Ingrid Ferreira Ferraz (OAB:BA20017) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0303024-72.2018.8.05.0274 P... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2023 (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA ROCHA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

ORLANDO SILVA MORAES

ORLANDO SILVA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 16435· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Orlando Silva Moraes Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003415-79.2006.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 25.300,00

Autor

LIDIOMAR TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALIZENE SOUSA SANTOS· OAB BA 48883· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 9.492,00

Autor

MATEUS CORREIA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Advogados

Autor:

CATARINA SANTANA REBOUCAS· OAB BA 36690· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Mateus Correia Ribeiro Advogado: Catarina Santana Reboucas (OAB:BA36690) Terceiro Interessado: Joas Meira Cardoso Custos Legis: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _______________________________________________________________________________________________... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

RENE ARCANJO LEMOS

Reu

VILMAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - MECNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 32105· CPF 839.***.***-15

Autor:

MANOEL JOSE FILHO· OAB BA 10414· CPF 050.***.***-68

Autor:

ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 34601· CPF 998.***.***-00

Reu:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB BA 18143· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0303734-34.2014.8.05.0274. Interessado: Rene Arcanjo Lemos Advogado: Igor Emanoel Ping Oliveira Cerqueira (OAB:BA32105) Advogado: Manoel Jose Filho (OAB:BA10414) Advogado: Isabel Karine Oliveira Da Silva (OAB:BA34601) Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143) Interessado: Vilmar Administradora E Corretora D... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

EDINEIA CAON SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

29/05/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

JOENILSON DE ASSIS PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 18725· CPF 950.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE· OAB BA 11371· CPF 230.***.***-91

Autor:

FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 10949· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joenilson De Assis Pinto Advogado: Francisco De Assis Nicacio Henrique (OAB:BA11371) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Joas Meira Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003007-88.2006.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

29/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANIEL SEVERINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 31.499,73

Autor

PAULO ALVES SALVADORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 49378· CPF 518.***.***-04

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Autor:

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA· OAB BA 55624· CPF 822.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ALVES SALVADOR em 08/08/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 31.499,73

Autor

PAULO ALVES SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 49378· CPF 518.***.***-04

Autor:

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA· OAB BA 45815· CPF 039.***.***-82

Autor:

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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