MEIRE NOGUEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 47.500,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

CLARICE PIOVEZAN DONAIRE PASTORECPF

DENYRCE CUNHACPF

CARMEM LUCIA TULLIO CUNHACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Reu:

MARCELA GONCALVES GODOI· OAB DF 0000000· CPF 303.***.***-11

Outros

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 47.500,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

CLARICE PIOVEZAN DONAIRE PASTORECPF

DENYRCE CUNHACPF

CARMEM LUCIA TULLIO CUNHACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

MARCELA GONCALVES GODOI· OAB DF 0000000· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

AILTON REGES DE OLIVEIRACPF

AMADEU CAETANO COVRECPF

ANA MARIA CAZARINE DE OLIVEIRACPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OZANA MARIA VILLARCPF

CARMELO ZITTO NETOCPF

CLARICE PIOVEZAN DONAIRE PASTORECPF

DENYRCE CUNHACPF

CARMEM LUCIA TULLIO CUNHACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

MARCELA GONCALVES GODOI· OAB DF 0000000· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN GRASIELA TEODORO BENEVIDESCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN GRASIELA TEODORO BENEVIDESCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN GRASIELA TEODORO BENEVIDESCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN GRASIELA TEODORO BENEVIDESCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MIRIAN GRASIELA TEODORO BENEVIDESCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 15.139,41

Autor

APARECIDA DORIS DA SILVACPF

Reu

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DORIS DA SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 8.400,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

APARECIDA DORIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB SP 213274· CPF 269.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 10.605,76

Autor

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

Reu

ABAMSP- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 20723· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 8.384,09

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (08/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 8.150,00

Autor

LARISSA REIS DO PRADOCPF

Reu

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACPF

MEIRE NOGUEIRA BARBOZACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB MS 16411

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2022)

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