MEIRE VELOSO DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEDITO VALDOMIRO LEONI

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 233033· CPF 205.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO VALDOMIRO LEONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 233033· CPF 205.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO VALDOMIRO LEONI

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 233033· CPF 205.***.***-19

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida Parcialmente (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 28.904,63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 28.904,63

Autor

MEIRE JANE VELOSO SEQUIMCPF

TAIANE VELOSO BRASILCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AMYNA DE SOUZA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA REGINA HENTGES LEITECPF

ZELINDA MARIA DOS SANTOS ABDALLACPF

SILVIA ELI IVO ALBUQUERQUE DE FREITASCPF

SHIRLENE NASCIMENTO DA COSTACPF

SAVIO FABIAN RODRIGUES COSTACPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

LIBERDADE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

LUDMILA DE OLIVEIRA LIMA MOURACPF

LUIZA HELENA NEVES DE OLIVEIRACPF

MARA REGINA HENTGES LEITECPF

+ 39 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ADONAI FERREIRA DE DEUSCPF

ADRIANA GOMES DA SILVACPF

ALDENIR VARGAS VIANA E SILVACPF

ANA ROSA DE LIMACPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONAI FERREIRA DE DEUSCPF

ADRIANA GOMES DA SILVA

ALDENIR VARGAS VIANA E SILVACPF

ANA ROSA DE LIMA

CORINA DE ARAUJO PEREZCPF

+ 38 outros

Reu

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVACPF

PAULO TIMOTEO BATISTA

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONAI FERREIRA DE DEUSCPF

ADRIANA GOMES DA SILVA

ALDENIR VARGAS VIANA E SILVACPF

ANA ROSA DE LIMA

CORINA DE ARAUJO PEREZCPF

+ 38 outros

Reu

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVACPF

PAULO TIMOTEO BATISTA

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADOS: ALDENIR VARGAS VIANA E SILVA, ANA ROSA DE LIMA, CORINA DE ARAUJO PEREZ, DARCY DE OLIVEIRA SALES, ECILEIDE GOMES SILVA, ELIZETE CASTRO DE AQUILA, ERECILDA PEREIRA DA SILVA, FATIMA MORAES OLIVEIRA DA FONSECA, GIANETT MARIA PEREIRA DA SILVA, HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, JESUS NAZARENO DOS SANTOS VIDAL, JUCILENE BRAGA DE SOUZA, LIBERALICE RIBEIRO MONTEIRO, LUDMILA DE OLIVEIRA LIMA MOURA, LUIZA HELENA NEVES DE OLIVEIRA, MARIA F... (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONAI FERREIRA DE DEUSCPF

ADRIANA GOMES DA SILVA

ALDENIR VARGAS VIANA E SILVACPF

ANA ROSA DE LIMA

CORINA DE ARAUJO PEREZCPF

+ 38 outros

Reu

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVACPF

PAULO TIMOTEO BATISTA

Advogados

Autor:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA· OAB RO 1779· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADOS: ALDENIR VARGAS VIANA E SILVA, ANA ROSA DE LIMA, CORINA DE ARAUJO PEREZ, DARCY DE OLIVEIRA SALES, ECILEIDE GOMES SILVA, ELIZETE CASTRO DE AQUILA, ERECILDA PEREIRA DA SILVA, FATIMA MORAES OLIVEIRA DA FONSECA, GIANETT MARIA PEREIRA DA SILVA, HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, JESUS NAZARENO DOS SANTOS VIDAL, JUCILENE BRAGA DE SOUZA, LIBERALICE RIBEIRO MONTEIRO, LUDMILA DE OLIVEIRA LIMA MOURA, LUIZA HELENA NEVES DE OLIVEIRA, MARIA F... (08/03/2024)

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