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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 6.432,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLIO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

ALDENOR DE SOUSA BOHADAMA FILHO

Reu

ITACOLOMI COMERCIO LTDA MEITA

Advogados

Reu:

GISELLE VALE DOS SANTOS· OAB PA 23385· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSOM MORAES BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANDERSOM MORAES BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTA, EMERSON LEITE SILVA, ANDERSOM MORAES BATISTA, ODAIR RODRIGUES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA, ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e presidida pela Juíza MARCELLA PEIXOTO SMITH, o ato foi realizado no Fórum de Macapá, utilizando-se o balcão virtual da unidade judici... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

EMERSON LEITE SILVA

ANDERSOM MORAES BATISTACPF

ODAIR RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

FERNANDO FERREIRA FURTADOCPF

PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVACPF

IZAUMIRA DOS SANTOS QUARESMACPF

ANDERSOM MORAES BATISTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTA, FERNANDO FERREIRA FURTADO, ANDERSOM MORAES BATISTA, PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA, IZAUMIRA DOS SANTOS QUARESMA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Analista Jud... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIVELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

FERNANDO FERREIRA FURTADOCPF

ANDERSOM MORAES BATISTACPF

PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVACPF

IZAUMIRA DOS SANTOS QUARESMACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE WILAME BARRETO ALENCARCPF

AFONSO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

LUSTENIO ALMEIDA SIQUEIRACPF

PAULO EDUARDO GONCALVES E SACPF

EDIVALDO GOMES DE FARIASCPF

Outros

ANA CAROLINA MOTA MOREIRA· OAB CE 33027· CPF 032.***.***-74

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

JANDY ARAUJO MOREIRA· OAB CE 23469· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171192382 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 107.632,00

Autor

ANTONIA CELMA ALVES BAIA FIRMOCPF

Reu

EDIVALDO GOMES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAITALO MOTA MELO· OAB CE 35936· CPF 028.***.***-80

Reu:

HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE· OAB CE 6453· CPF 093.***.***-68

Reu:

CHARLES ALTINO VIEIRA· OAB CE 33550· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202604729 (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DA SILVA ARAUJOCPF

ARLEY PEDRO DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 24326· CPF 038.***.***-03

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA ARAUJO

Reu

FABIO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 24326· CPF 038.***.***-03

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA ARAUJO

Reu

FABIO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 24326· CPF 038.***.***-03

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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