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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/04/2026. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 12.689,27

Autor

MELAINE COSTA MAZONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS - MUNICIPIO DE PELOTAS - PELOTAS

Outros

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

MELAINE COSTA MAZON· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50301294020218210022/TJRS (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 12.689,27

Autor

MELAINE COSTA MAZONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Reu:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 35.392,98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245792719 (Outras Despesas) (15/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 35.392,98

Autor

NOEMIA MARIA KUHNCPF

MESSINA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ODONTO EXCELLENCE

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Autor:

ANTONELLA MELLO DA SILVA OLIVO· OAB RS 107177· CPF 008.***.***-14

Autor:

VANESSA SPOTORNO DE SOUZA· OAB RS 112235· CPF 022.***.***-45

Autor:

FERNANDA SOCA ANGILLO· OAB RS 131265· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245792680 (Custas Finais ou Complementares) (15/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 18.120,00

Autor

MARIZETE PEREIRACPF

Reu

MARCOS ANDRE MANSKE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Outros

MELAINE COSTA MAZON· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 18.120,00

Autor

MARCOS ANDRE MANSKE DA CRUZCPF

Reu

MARIZETE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Reu:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Outros

MELAINE COSTA MAZON· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT4CIV -> TJRS (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - PLT4CIV -> TJRS (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 56.395,29

Autor

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Reu

MARILENE PERES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA ZANOTELLI· OAB RS 050837· CPF 691.***.***-00

Autor:

RODRIGO GOMES FLORES· OAB RS 036529· CPF 571.***.***-20

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Outros

MELAINE COSTA MAZON· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.250,00

Autor

MARIA HELENA HILIAN LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FATIMA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MELAINE BARCELOS COSTA· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MELAINE COSTA MAZONCPF

Advogados

Autor:

MELAINE COSTA MAZON· OAB RS 59258

Autor:

MELAINE COSTA MAZON· OAB RS 059258· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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