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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 5.561.209,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 5.561.209,02

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MELANIE MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

MELANE HADASSA MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MELANE HADASSA MORAIS DOS SANTOSCPF

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

KAROLINE GIMENES DE LIMA· OAB RR 1827· CPF 541.***.***-91

Autor:

MARCOS PAULO NASCIMENTO SANTOS· OAB RR 1869· CPF 964.***.***-04

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

KAROLINE GIMENES DE LIMA· OAB RR 1827· CPF 541.***.***-91

Reu:

MARCOS PAULO NASCIMENTO SANTOS· OAB RR 1869· CPF 964.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

MELANE HADASSA MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

KAROLINE GIMENES DE LIMA· OAB RR 1827· CPF 541.***.***-91

Reu:

MARCOS PAULO NASCIMENTO SANTOS· OAB RR 1869· CPF 964.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/06/2025)

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