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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 686.754,54

Autor

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ES

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

KARLA PATRICIA PAGOTTO COUTINHO· OAB ES 22327· CPF 110.***.***-62

Autor:

KARLA BRILHANTE PARADIZO· OAB ES 30358· CPF 148.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (REQUERIDO) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLFACIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDACPF

Reu

LUCINEIDE HERCULANO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARCELO LIMA MELECCHI· CPF 091.***.***-66

Reu:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA LEMES VIEIRACPF

MARIA APARECIDA LEMOS VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA REAL DE ANDRADECPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Reu:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CARVALHO DE ABREU

EDUARDO CARVALHO DE ABREU

RAFAELA CARVALHO DE ABREU

Reu

CRISTINA DE SOUZA ZAKAVIYACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Autor:

RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS LEONI LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125794· CPF 091.***.***-40

Reu:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Reu:

RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS LEONI LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125794· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO que os autos encontram-se paralisados sem manifestação da parte interessada, AG PRAZO P ARQUIVO 5 dias (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDA DE CASTRO TAVARESCPF

LILIAN CRISTINA DE CASTRO TAVARESCPF

Reu

LEONIDIO FONSECA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Autor:

EDUARDO COSTA GONÇALVES· OAB RJ 226592· CPF 150.***.***-22

Autor:

MARCELO OASTA FONSECA· OAB RJ 28370· CPF 462.***.***-91

Autor:

JULIANA FATIMA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 203486

Reu:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Reu:

EDUARDO COSTA GONÇALVES· OAB RJ 226592· CPF 150.***.***-22

Reu:

MARCELO OASTA FONSECA· OAB RJ 28370· CPF 462.***.***-91

Reu:

JULIANA FATIMA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 203486

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao inventariante e/ou sucessores para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento ( Provimento CGJ nº 36/2023). (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 22.912,00

Autor

RODRIGO PAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA MELECCHI· OAB RJ 140548· CPF 091.***.***-66

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· OAB RJ 077017· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VALENTE SOARES SZENBERGCPF

PEDRO HENRIQUE FERRREIRA MIRANDA MORAISCPF

FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAISCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VICENTE BARROSO MELECCHI· OAB RJ 161410· CPF 099.***.***-30

Autor:

FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS· OAB RJ 167172· CPF 977.***.***-15

Reu:

MARIA ROSANGELA AMORIM BARBOSA· OAB RJ 198873· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1182: oficie-se, em resposta, informando que a penhora foi realizada na data 20/08/2021 (f ls. 586/587); o bem foi avaliado no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e foi vendido por R$ 100.000,00 (cem mil reais), através de proposta de aquisição (R$ 100.000,00)./r/nApós, voltem ao arquivo, com baixa. (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 12.780,00

Autor

CARLOS HUMBERTO MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DIACUICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

VICENTE BARROSO MELECCHI· OAB RJ 161410· CPF 099.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLOS HUMBERTO MARTINS

CONDOMINIO DO EDIFICIO DIACUI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARISA MARIA DREYER BREITENBACHCPF

ESPOLIO DE SERGIO DA CUNHA PINTOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

HOSPITAL COPA D'ORCPF

HOSPITAL SAO LUCAS

Outros

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

VICENTE BARROSO MELECCHI· OAB RJ 161410· CPF 099.***.***-30

VIVIAN NUNES DE AZEVEDO DIAS· OAB RJ 114936· CPF 074.***.***-61

KARLA DE CARVALHO GOUVEA· OAB RJ 113268· CPF 041.***.***-46

RICARDO SILVA MACHADO· OAB RJ 109265· CPF 045.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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