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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 309,48

Autor

ACELIA MAYRA COLACO

SAULO RIBEIRO CABRALCPF

Reu

MELHOR CEL TELECOMUNICACOES LTDA

ZTE

F S VASCONCELOS E CIA LTDACPF

Outros

JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE· OAB PB 11932· CPF 981.***.***-53

MARCELA DA SILVA SOUZA· OAB SP 295707

ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA· OAB SP 169564· CPF 128.***.***-84

RICARDO THONGPARN ALMEIDA· OAB SP 217391

FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA· OAB RJ 48359

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIMONE ELIAS DA SILVACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

MELHOR CELL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 36.299,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 36.299,00

Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA PESSOACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

MELHOR CELL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTUNES DE ALENCARCPF

Reu

MELHOR CELL TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Autor:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 10 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTUNES DE ALENCARCPF

Reu

MELHOR CELL TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Autor:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULA JULIANA DE SOUZA BRITOCPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

MELHOR CELL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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