MELHOREMOS A HABITACAO DOS NECESSITADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 566.666,66

Autor

ALADIM RAMIRES GODOYCPF

IVO SIMAS MOREIRACPF

Reu

SOCIEDADE SOCORRO AOS NECESSITADOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS· OAB PR 24537· CPF 709.***.***-87

Reu:

MAYARA SANTIN RIBEIRO· OAB PR 94783· CPF 097.***.***-64

Reu:

GUILHERME ALBERGE REIS· OAB PR 50759· CPF 046.***.***-80

Reu:

CLAYTON REIS· OAB PR 28960· CPF 003.***.***-15

Outros

BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI· OAB PR 62774· CPF 060.***.***-12

THAÍS LUNARDON TOLEDO· OAB PR 70334· CPF 055.***.***-22

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 566.666,66

Autor

SOCIEDADE SOCORRO AOS NECESSITADOSCNPJ

Reu

IVO SIMAS MOREIRACPF

ALADIM RAMIRES GODOYCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 152.332,89

Autor

SOCIEDADE SOCORRO AOS NECESSITADOSCNPJ

Reu

RUBIANE VANIA DE SOUZA SAKHRCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO GOMES JUNIOR· OAB PR 21773· CPF 883.***.***-72

Reu:

HEDRAN SIQUEIRA DE NARDE· OAB PR 54122· CPF 041.***.***-12

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO DOS SANTOS TABORDA RIBASCPF

Reu

SYLVIA TABORDA LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO DO REGO BARROS· OAB PR 26000· CPF 876.***.***-15

Reu:

EDUARDO FLAVIO STASIAK· OAB PR 30659· CPF 022.***.***-47

Reu:

ALESSANDRA FANTON DE SIQUEIRA ALVES· OAB PR 21316· CPF 876.***.***-15

Reu:

LUIZ CESAR TABORDA ALVES· OAB PR 27127· CPF 963.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE STAEL DE CAMARGO BUDANT (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO SIMAS MOREIRACPF

Reu

SOCIEDADE SOCORRO AOS NECESSITADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI· OAB PR 62774· CPF 060.***.***-12

Autor:

THAIS LUNARDON TOLEDO· OAB PR 70334· CPF 055.***.***-22

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS· OAB PR 24537· CPF 709.***.***-87

Reu:

GUILHERME ALBERGE REIS· OAB PR 50759· CPF 046.***.***-80

Reu:

CLAYTON REIS· OAB PR 28960· CPF 003.***.***-15

Reu:

MAYARA SANTIN RIBEIRO· OAB PR 94783· CPF 097.***.***-64

Outros

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 12992-16/2016 1.Ciência às partes da baixa dos autos do juízo ad quem. 2.Intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 3.Nada sendo requerido, arquivem-se com as devidas baixas. 4.Intimem-se. Em 15 de fevereiro de 2022. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO (18/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 128.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

SILAS PORFIRIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

ELISETE DE SOUZA JORGE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 108.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

FABRICIO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 22.887,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO VASCONCELLOS DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Reu:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Reu:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião Especial (Constitucional)Conflito de competência cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Reu:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Apelante(s) - SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA; Apelado(a)(s) - PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Reu:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Apelante(s) - SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA; Apelado(a)(s) - PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

RHAVANA GONZAGA MARTINS· OAB MG 177441· CPF 114.***.***-86

Reu:

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Apelante(s) - SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA; Apelado(a)(s) - PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 118.930,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON AUGUSTO MENDESCPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Autor:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 101.260,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

CANDIDO LOPES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

MIRIANE APARECIDA FERREIRA SOUTO· OAB MG 154752

Reu:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO LOPES FERREIRA

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Autor:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS· OAB MG 187844· CPF 112.***.***-42

Autor:

MIRIANE APARECIDA FERREIRA SOUTO· OAB MG 154752· CPF 092.***.***-16

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS· OAB MG 187844· CPF 112.***.***-42

Reu:

MIRIANE APARECIDA FERREIRA SOUTO· OAB MG 154752· CPF 092.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte executada intimada do alvará expedido sob o ID 10663396159. (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO LOPES FERREIRA

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Autor:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS· OAB MG 187844· CPF 112.***.***-42

Autor:

MIRIANE APARECIDA FERREIRA SOUTO· OAB MG 154752· CPF 092.***.***-16

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

GUILHERME DIAS DOS SANTOS· OAB MG 187844· CPF 112.***.***-42

Reu:

MIRIANE APARECIDA FERREIRA SOUTO· OAB MG 154752· CPF 092.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte executada intimada do alvará expedido sob o ID 10663396159. (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 92.130,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA NUNES ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188

Reu:

NATHALIA FERREIRA DIANA· OAB MG 194071· CPF 124.***.***-77

Reu:

NADER ALI ATIE· OAB MG 109066· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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