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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA VILHENA DUTRA· OAB RJ 163404· CPF 002.***.***-50

Autor:

MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 102610· CPF 051.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 90976

METON PORTO GADELHA· OAB RJ 47496

CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS BERRETARI· OAB RJ 215555· CPF 136.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FELISBERTO GARBELINICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688· CPF 864.***.***-72

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB RJ 67987· CPF 903.***.***-91

MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

ANDRÉA VILHENA DUTRA· OAB RJ 163404· CPF 002.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (06/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 99.493,72

Autor

EFRAIM TURISMO LTDACNPJ

LETICIA HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

GABRIEL CARVALHO LEALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS BRANDOLT· OAB RJ 221978· CPF 001.***.***-28

Outros

MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JOAQUIM MACHADO CALDASCPF

Reu

CRECHE E PRE ESCOLA FONTES DE CARVALHO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DO DESTERRO JACOUD ALVES· OAB RJ 220315· CPF 132.***.***-41

Autor:

ELDO ALVES· OAB RJ 68399· CPF 616.***.***-87

Autor:

CARLOS EDWARD CARVALHO ADED· OAB RJ 93252· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUÍS FABRÍCIO MARINHO· OAB RJ 140845· CPF 075.***.***-93

Outros

SAMANTHA DIAS FANNI· OAB RJ 176232· CPF 044.***.***-07

MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOSÉ NELSON DE SANTANA

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

Autor:

MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

Autor:

ROGÉRIA GUILHERME DE MORAIS· OAB RJ 179016· CPF 037.***.***-38

Autor:

AILTON SANTOS FERREIRA NETO· OAB RJ 110296· CPF 964.***.***-72

Autor:

ADILSON VASCONCELLOS· OAB RJ 36616· CPF 269.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

Reu:

MELISSA REGINA TEIXEIRA VASCONCELLOS· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

Reu:

ROGÉRIA GUILHERME DE MORAIS· OAB RJ 179016· CPF 037.***.***-38

Reu:

AILTON SANTOS FERREIRA NETO· OAB RJ 110296· CPF 964.***.***-72

Reu:

ADILSON VASCONCELLOS· OAB RJ 36616· CPF 269.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifico, nos termos de provimento 67/2012, art. 188, & 1º, que os autos serão remetidos ao arquivo, independente de conclusão, na hipótese de nada ser postulado no prazo de 5 ( cinco ) dias. (18/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO COSTA SILVACPF

Reu

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Autor:

MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (21/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 15.622,49

Autor

MICHEL DOS SANTOS MATTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO· OAB RJ 136523· CPF 748.***.***-91

ANDREA VILHENA DUTRA· OAB RJ 163404

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS

WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAOCPF

MELISSA REGINA TEOFILO LIMACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS· OAB SP 252721· CPF 508.***.***-30

Reu:

WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAO· OAB SP 478572· CPF 292.***.***-05

Outros

LARISSA DURAES RABELO· OAB SP 425702· CPF 442.***.***-14

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.604,57

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MELISSA REGINA TEOFILO LIMACPF

Outros

EUZEBIO INIGO FUNES· OAB SP 42188· CPF 057.***.***-20

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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