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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

MEIRELANE SACRAMENTO LIMACPF

ELIANE SACRAMENTO LIMA ONACPF

REJANE MELLO VALENTECPF

ELAINE SACRAMENTO LIMACPF

Reu

ELIANE SACRAMENTO LIMA ONACPF

Advogados

Autor:

REGIANE GOMES AZEVEDO· OAB RJ 174077· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de REGIANE GOMES AZEVEDO em 24/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MOREIRA RODRIGUESCPF

ANA RITA MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ANA RITA MOREIRA RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS VIANA· OAB SP 425794· CPF 400.***.***-26

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Reu:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCIO DE MELLO VALENTE· CPF 324.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 71.754,50

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

AGROTERRA COM ATAC E VAREJISTA DE FERTILIZANTES LTDA EPPCNPJ

PAMELA NATASHA FRANCOCPF

WILSON FRANCOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DANILO CRISTIAN SUEIRO SOARES· OAB SP 412193· CPF 359.***.***-64

Reu:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Promessa de Compra e VendaUsucapião

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDERLI PAES VIEIRACPF

Reu

CáTIA REGINA ALAMINOS DE PROENçA - HERDEIRA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

KELLY CRISTINA AUGUSTO ALAMINOS - HERDEIRA

SANDRO FELISBINO DE PROENçA

Advogados

Autor:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR· OAB SP 195545· CPF 259.***.***-36

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Autor:

MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE· OAB SP 124671· CPF 034.***.***-90

Autor:

LAZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Autor:

FÁBIO FERRO OLIVEIRA· OAB SP 343728· CPF 229.***.***-75

Reu:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR· OAB SP 195545· CPF 259.***.***-36

Reu:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE· OAB SP 124671· CPF 034.***.***-90

Reu:

LAZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Reu:

FÁBIO FERRO OLIVEIRA· OAB SP 343728· CPF 229.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1036957-93.2018.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valderli Paes Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Cátia Regina Alaminos de Proença - herdeira - - Kelly Cristina Augusto Alaminos - herdeira e outros - Sandro Felisbino de Proença e outros - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por Valderli Paes Vieira. No curso da ação ocorreu o falecimento do autor, conforme informado às fls.... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 17.172,00

Autor

MARIA REGINA GABRIOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 17.172,00

Autor

MARIA REGINA GABRIOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 20.590,37

Autor

REGINA CELIA DUTRA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MELLO VALENTE· OAB SP 305058· CPF 324.***.***-41

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA DUTRA DE SOUZACPF

Reu

REGINA CELIA DUTRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Reu:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 20.958,00

Autor

ISABEL CRISTINA ERENO VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59. (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 20.958,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA ERENO VAZCPF

Advogados

Reu:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA GARCIA GODINHO PEDROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Reu:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FRANCISCO MEDEIROS MARINSCPF

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FRANCISCO MEDEIROS MARINSCPF

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2026 Processo n° 5000318-41.2021.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 06-07-2026 Horário de início: 14:00 Local: OITAVA... (22/05/2026)

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