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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 284.443,81

Autor

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Reu

LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS TOSTESCPF

LUIZ GUILHERME FERREIRA TOSTESCPF

Advogados

Autor:

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO· OAB PA 031150· CPF 002.***.***-23

Autor:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 005082· CPF 243.***.***-91

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 021379· CPF 759.***.***-49

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI· OAB PA 016878· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185058/PA (2024/0446654-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: FREIRE MELLO LTDA ADVOGADOS: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - PA021379 ISADORA PIQUEIRA DE MELLO - PA031150 RECORRIDO: LUIZ GUILHERME FERREIRA TOSTES RECORRIDO: LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS TOSTES ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI - PA016878 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME FERREIRA TOSTESCPF

LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS TOSTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 021379· CPF 759.***.***-49

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI· OAB PA 016878· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 136.000,00

Autor

ALINE GOMES BITTENCOURTCPF

JOSE LUCIOLO SANTOS GORAYEBCPF

Reu

DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 136.000,00

Autor

ALINE GOMES BITTENCOURTCPF

JOSE LUCIOLO SANTOS GORAYEBCPF

Reu

DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIOLO SANTOS GORAYEB

Reu

FREIRE MELLO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIOLO SANTOS GORAYEB

Reu

FREIRE MELLO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS (OAB/MA 4.695) 2° APELANTE: ALINE GOMES BITTENCOURT e JOSE LUCIOLO SANTOS GORAYEB ADVOGADO: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR (OAB/MA 5.980) 1°APELADO: ALINE GOMES BITTENCOURT e JOSE LUCIOLO SANTOS GORAYEB ADVOGADO: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR (OAB/MA 5.980) 2° APELADO: DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR D... (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 16.040,06

Autor

RAMON FERREIRA LEITECPF

Reu

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Outros

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA· OAB PA 22220· CPF 024.***.***-06

MARCIO VAZ FERREIRA· OAB PA 21193· CPF 952.***.***-10

MARIA DANTAS VAZ FERREIRA· OAB PA 21150· CPF 685.***.***-87

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 16.040,06

Autor

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Reu

RAMON FERREIRA LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO PASSOS DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 168.895,86

Autor

CID STILIANIDI GARCIACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE MONTE ATHOSCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Outros

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO· OAB PA 31150· CPF 002.***.***-23

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

ANTONIO LEMOS DA SILVA NETO· OAB PA 15632· CPF 945.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 720.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADOS: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO; GESSICA VIEIRA COUTINHO PINHEIRO ADVOGADO: HUGO LEONARDO PÁDUA MERCÊS - OAB/PA 17.835 APELANTES/APELADOS: FREIRE MELLO LTDA.; REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - OAB/PA 21.379 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - OAB/PA 28178-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUT... (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 720.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FREIRE MELLO LTDACNPJ

GESSICA VIEIRA COUTINHO PINHEIROCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

FREIRE MELLO LTDACNPJ

GESSICA VIEIRA COUTINHO PINHEIROCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA SOUSA CORREA· OAB PA 25274· CPF 018.***.***-50

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO· OAB PA 31150· CPF 002.***.***-23

Reu:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Reu:

CAMILLA SOUSA CORREA· OAB PA 25274· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHOCPF

GESSICA VIEIRA COUTINHO PINHEIROCPF

Reu

FREIRE MELLO LTDACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Autor:

CAMILLA SOUSA CORREA· OAB PA 25274· CPF 018.***.***-50

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Reu:

CAMILLA SOUSA CORREA· OAB PA 25274· CPF 018.***.***-50

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHOCPF

GESSICA VIEIRA COUTINHO PINHEIROCPF

Reu

FREIRE MELLO LTDACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Autor:

CAMILLA SOUSA CORREA· OAB PA 25274· CPF 018.***.***-50

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Reu:

CAMILLA SOUSA CORREA· OAB PA 25274· CPF 018.***.***-50

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO E GESSICA VIEIRA COUTINHO PINHEIRO (ADVOGADO HUGO LEONARDO PÁDUA MERCÊS – OAB/PA Nº 17.835); FREIRE MELLO LTDA. E REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE – OAB/PA Nº 21.379) APELADOS: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO E GESSICA VIEIRA COUTINHO PINHEIRO (ADVOGADO HUGO LEONARDO PÁDUA MERCÊS – OAB/PA Nº 17.835); FREIRE MELLO LTDA. E REAL... (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.974,63

Autor

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Reu

ONCOLOGICA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

REBECA DE QUEIROZ HENRIQUE· OAB PA 30317· CPF 029.***.***-26

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

HANNAH LUIZA DUTRA DIAS· OAB PA 24722· CPF 119.***.***-00

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo 0804069-74.2025.8.14.0301 (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 13.068,46

Autor

CONDOMINIO LARGO VERONACNPJ

Reu

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 18.928,21

Autor

CONDOMINIO LARGO VERONACNPJ

Reu

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 13.600,87

Autor

CONDOMINIO LARGO VERONACNPJ

Reu

FREIRE MELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/06/2023)

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