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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 187.944,86

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2026 10:30 4ª Vara Cível de Campina Grande. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F1PACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Reu

MELLO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Autor:

EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE· OAB PB 16198· CPF 062.***.***-62

Reu:

MAURICIO BALBINOTTI FERRARI· OAB RS 104238· CPF 004.***.***-60

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada) (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de manifestação (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MARIA CRISTIANE SANTOS MENEZESCPF

IARA ALVES DE OLIVEIRACPF

JUCARA FERNANDES DOS SANTOS PORTOCPF

JOSE HELIO MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MARIA CRISTIANE SANTOS MENEZESCPF

IARA ALVES DE OLIVEIRACPF

JUCARA FERNANDES DOS SANTOS PORTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Autor:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MELLO CONSTRUCOES LTDA

MILTON CEZAR FAVEROCPF

Advogados

Reu:

ALANDARC DA ROSA DANTAS· OAB MT 8140· CPF 659.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 16304· CPF 644.***.***-53

Reu:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000811-39.2012.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: MILTON CEZAR FAVERO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALANDARC DA ROSA DANTAS - MT8140/B DECISÃO Trata-se de ação civil publica por ato de improbidade administrativa proposta contra JOSE H... (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MELLO CONSTRUCOES LTDA

MILTON CEZAR FAVEROCPF

Advogados

Reu:

ALANDARC DA ROSA DANTAS· OAB MT 8140· CPF 659.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 16304· CPF 644.***.***-53

Reu:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA· OAB BA 45735· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 53.400,00

Autor

MARIA CONCEICAO ALVES FEITOZACPF

Reu

MELLO SILVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BATHKE MAXIMO DOS SANTOS· OAB PR 67199· CPF 007.***.***-00

Reu:

RODRIGO GIORDANI BOSIO· OAB PR 60426· CPF 042.***.***-60

Reu:

DIEGO HENRIQUE TRINDADE LAPEZACK BANHOS· OAB PR 84017· CPF 047.***.***-07

Outros

DANIEL LAURANI AGARIE· OAB PR 42594· CPF 807.***.***-15

ROBERVANI PIERIN DO PRADO· OAB PR 17655· CPF 559.***.***-04

CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA· OAB PR 73005· CPF 009.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 53.400,00

Autor

MELLO SILVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO ALVES FEITOZACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRANKLIN VINICIUS DOS SANTOSCPF

Reu

MELLO SILVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA PRISCILA RODRIGUES TRINDADE· OAB PR 76757· CPF 050.***.***-66

Reu:

ITACHIR TAGLIARI NETTO· OAB PR 75922· CPF 068.***.***-38

Reu:

ELIEL DIAS MARCOLINO· OAB PR 41333· CPF 606.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO ZONTA JUNIOR· OAB PR 77920· CPF 078.***.***-35

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/03/2025)

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