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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

BARBOSA & MELO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BARBOSA & MELO LTDA em 29/06/2021 23:59. (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 35.527,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

BARBOSA & MELO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BARBOSA DE MELOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBOSA & MELO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS BARBOSA DE SOUZA

MELO E BARBOSA INFORMATIVA LTDA

Advogados

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802205-06.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Melo e Barbosa Informativa Ltda - Elias Barbosa de Souza - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias e à luz do entendimento do STJ por ocasião do julgamento do tema repetitivo 566, acerca da prescrição intercorrente. (01/06/2026)

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