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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 61.369,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Chacha de Melo e Barbosa Pereira Sociedade de Advogados Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415808-84.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fisc... (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.080,00

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

IDB INTERMEDIAçãO E AGENCIAMENTO DE SERVIçOS EM SITES LTDACNPJ

Outros

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 2.059,12

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.632,38

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 56.554,99

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMíNIO CENTRO EMPRESARIAL DA PAZCNPJ

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MARCEL CHACHA DE MELOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CONDOMíNIO CENTRO EMPRESARIAL DA PAZCNPJ

MARCEL CHACHA DE MELOCPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 4.160,60

Autor

RODRIGO BATISTA MEDEIROSCPF

MARCIO MEDEIROSCPF

Reu

ANA LúCIA CAGNIN CONFORTECPF

MARCOS ALBERTO CONFORTECPF

SYBELE MARINHO ALVES DA SILVACPF

FLAVIO RENATO OLIVEIRA SOARESCPF

FILADELFO ALVES DA SILVA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Reu:

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 9268

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

20/06/2001

Valor

R$ 84.146,50

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUCIANA BRANCO VIEIRA SOCIEDADE INDIVI

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

TRANSPORTADORA JACUI LTDA

Advogados

Autor:

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 9268

Autor:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975· CPF 403.***.***-68

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

LUCIANA BRANCO VIEIRA· OAB MS 4975

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 253.393,51

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (26/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (26/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 563.423,44

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ODIVAN CESAR AROSSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ANILTO JOAO DE EMILIOCPF

Reu

KEYLA DA COSTA MENESESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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