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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 3.210.266,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO JOAO DOS SANTOSCPF

MARGARIDA CEZAR DE MELOCPF

MELO & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (30/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

R$ 1.599.230,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MELO & SANTOS LTDACNPJ

ANTONIO JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME OLAVO DO EIRADO SILVA· OAB RJ 76936· CPF 865.***.***-53

Reu:

RAYMUNDO EMANOEL BASTOS DO EIRADO SILVA· OAB RJ 12357· CPF 046.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

R$ 1.736.506,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

MELO & SANTOS LTDACNPJ

Outros

RAYMUNDO EMANOEL BASTOS DO EIRADO SILVA· OAB RJ 12357· CPF 046.***.***-53

GUILHERME OLAVO DO EIRADO SILVA· OAB RJ 76936· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2004

Distribuição

18/03/2004

Valor

R$ 54.084,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARGARIDA CEZAR DE MELOCPF

ANTONIO JOAO DOS SANTOSCPF

MELO & SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2004

Distribuição

19/03/2004

Valor

R$ 308.391,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MELO & SANTOS LTDACNPJ

ANTONIO JOAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TEREZA DE MELO MAIA DOS SANTOSCPF

RESTAURANTE MELO & SANTOS LTDACNPJ

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL GROTT· OAB PR 29334· CPF 741.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO GROTT· OAB PR 34317· CPF 005.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2025)

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