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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 3.908,23

Autor

ORGANIZACAO PAULISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ANA APARECIDA MARTINS PINTO ARRAISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BESTETTI D'ANGELO· OAB SP 347306· CPF 233.***.***-79

Autor:

POMPEU JOSÉ ALVES FILHO· OAB SP 200901· CPF 269.***.***-43

Autor:

RENATA MELOCCHI ALVES· OAB SP 146804· CPF 255.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.992.517,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ORGANIZACAO PAULISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Reu:

POMPEU JOSÉ ALVES FILHO· OAB SP 200901· CPF 269.***.***-43

Reu:

RENATA MELOCCHI ALVES· OAB SP 146804· CPF 255.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Renata Melocchi Alves (OAB 146804/SP), Pompeu José Alves Filho (OAB 200901/SP) Processo 1523478-47.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Organizacao Paulista de Educacao e Cultura - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO PAULISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

POMPEU JOSÉ ALVES FILHO· OAB SP 200901· CPF 269.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO PAULISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

POMPEU JOSÉ ALVES FILHO· OAB SP 200901· CPF 269.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/1991

Distribuição

19/12/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CARBOCLORO INDUSTRIAS QUIMICAS LTDACNPJ

UNIPAR CARBOCLORO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MELOCCHI· OAB SP 146804· CPF 255.***.***-37

Autor:

LUIS FERNANDO NIGRO CORREA· OAB SP 138595· CPF 262.***.***-54

Autor:

OSIRIS LEITE CORREA· OAB SP 20425· CPF 065.***.***-68

Autor:

MARCIA REGINA NIGRO CORREA· OAB SP 193031· CPF 251.***.***-09

Autor:

MICHEL CASSOLA· OAB SP 245060· CPF 274.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/1995

Distribuição

20/06/1995

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OXYPAR INDUSTRIAS QUIMICAS S/A

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OXYPAR INDUSTRIAS QUIMICAS S/A

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 847/98 (27/01/1998)

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