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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 15.441,20

Autor

MELQUIADES LACERDA DE GOESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINÉSIO ALVES PINTO· OAB AM 18755· CPF 325.***.***-53

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

31/12/2014

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 7.240,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

ALDAENE SOARES DA SILVACPF

ASSUERO DE SOUSACPF

BERNARDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ELIEL FRANÇA BARBOZACPF

+ 64 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 119.***.***-36

Autor:

KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA· OAB RR 1779· CPF 005.***.***-02

Reu:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Reu:

MATHEUS BRINIER DE ABREU· OAB RR 1453· CPF 001.***.***-71

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA JUDCIAL (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2014

Distribuição

31/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOISES VIEIRA REPRESENTADO(A) POR KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Autor:

KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA· OAB RR 1779· CPF 005.***.***-02

Reu:

MATHEUS BRINIER DE ABREU· OAB RR 1453· CPF 001.***.***-71

Reu:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz do Anauá/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198-4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801473-98.2014.8.23.0060 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 001/2026 do Gabinete da Comarca de São Luiz d... (29/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 14.189,08

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 7.432,53

Autor

ALEXANDRE JORGE DE BARROS E SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

JULIA ESTEVES GUIMARAES· OAB PE 36411· CPF 081.***.***-25

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRCA DE MELO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 7.432,53

Autor

ALEXANDRE JORGE DE BARROS E SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 31.781,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 31.781,00

Autor

JOSEMAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SONIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

EDUARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO· OAB PE 28074· CPF 041.***.***-65

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ALEXSANDRO BAIA ALCANTARA· OAB PE 30198· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 31.781,00

Autor

JOSEMAR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SONIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEODOMIRO CRISPIN DE LIMA NETO· OAB PE 52034· CPF 754.***.***-49

Autor:

VALMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 44573· CPF 692.***.***-53

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ALEXSANDRO BAIA ALCANTARA· OAB PE 30198· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 36.940,70

Autor

RAFAEL SOARES TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 36.940,70

Autor

RAFAEL SOARES TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SOARES TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SOARES TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.314,15

Autor

ADRIANO JOAO DA SILVACPF

Reu

A INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

EAUDIO EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO JOAO DA SILVA em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MARIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANTONIO MARTINS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARANTES RODRIGUES· OAB PE 30724· CPF 014.***.***-58

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

EDUARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO· OAB PE 28074· CPF 041.***.***-65

Autor:

JANAINA EUNICE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36665· CPF 065.***.***-05

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA FERREIRA· OAB PE 26785· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS SOARES PENHA· OAB PE 11822· CPF 010.***.***-63

Reu:

RICARDO CAVALCANTI MARTINS· OAB PE 36214· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JORGE MARIA DE VASCONCELOS APELADO: ANTONIO MARTINS MAIA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES JUÍZO DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003313-63.2010.8.17.0100 Defiro os pedidos... (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MARIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANTONIO MARTINS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARANTES RODRIGUES· OAB PE 30724· CPF 014.***.***-58

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

EDUARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO· OAB PE 28074· CPF 041.***.***-65

Autor:

JANAINA EUNICE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36665· CPF 065.***.***-05

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA FERREIRA· OAB PE 26785· CPF 036.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CAVALCANTI MARTINS· OAB PE 36214

Reu:

JOSE CARLOS SOARES PENHA· OAB PE 11822· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL CAVALCANTI SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 65.189,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 65.189,00

Autor

VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELICNPJ

EDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRACPF

TAINARA DE ABREU CORREACPF

Reu

EVANDRO CARVALHO MOURA E SILVACPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO CARVALHO MOURA E SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 7.546,80

Autor

JESSICA MAYARA NEVES BRAGACPF

Reu

S.M.R DA SILVA CONFECCOES E ACESSORIOSCPF

Advogados

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA MAYARA NEVES BRAGA em 24/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MAYARA NEVES BRAGACPF

Reu

S.M.R DA SILVA CONFECCOES E ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

VAGNER LACERDA MELQUIADES· OAB PE 27471· CPF 032.***.***-79

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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