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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Injunção

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Outros

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NOEMI DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MATOS CHRISTO ALVES DE CAMPOS· OAB PA 21583· CPF 917.***.***-91

Autor:

ROMULO AUGUSTO DE SALES AMORAS· OAB PA 23552· CPF 752.***.***-68

Reu:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

Reu

NOEMI DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADMA JUCEMIR SIMOES HAMADCPF

KAMYLLA EDUARDA HAMAD CABRALCPF

Reu

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

THAIS CRISTINA DE ALMEIDA CABRALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 47.298,00

Autor

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Autor:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 47.298,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILSON PINTO VINHOTE DE ARAUJOCPF

Reu

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO RAMOS LOPES COSTA· OAB PA 28141· CPF 379.***.***-20

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Reu:

ERIKA FIEL PANTOJA· OAB PA 29380· CPF 025.***.***-95

Reu:

AIME SAINT CLAIR RODRIGUES CAMPOS· OAB PA 16882· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EVELIN MAESSA COELHO DE OLIVEIRACPF

DANIEL COELHO LEBRECPF

Reu

MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PA 20721· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL COELHO LEBRE em 19/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUNERARIOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

UNIAO GOOD PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

J. A. SALES MARTINS - MECNPJ

PRO AMAZONIA ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - MECNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300· CPF 695.***.***-68

Reu:

THIAGO SILVA DE SOUZA· OAB PA 30242· CPF 949.***.***-00

Reu:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

JARDIM DAS PALMEIRAS

JOSEMBERG DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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