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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

DILMAR BIAZUSSICPF

FLAVIO CARLOS BONATOCPF

MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

MENCATO & MENCATO LTDACNPJ

Reu

MENCATO & MENCATO LTDACNPJ

MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

FLAVIO CARLOS BONATOCPF

DILMAR BIAZUSSICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Autor:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 38.802,72

Autor

MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 64.213,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 133.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

ITACIR MENCATOCPF

ALFEU MENCATOCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 116830· CPF 082.***.***-70

Reu:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Outros

ALINE CONSTANTINO NOGUEIRA DESTEFANO· OAB RJ 136354· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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