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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 31.036,44

Autor

GESILDA SALES DOS SANTOSCPF

Reu

RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

SPCCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB BA 32340· CPF 018.***.***-31

Reu:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 10.250,00

Autor

WINDSON ABRAO BRAGACPF

Reu

RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

ALISON SEGANTINI MARQUES· OAB SP 489900· CPF 393.***.***-97

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMO em 09/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RDC - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO COSTA QA SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RONCON JUNIOR· OAB SP 385791· CPF 382.***.***-22

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

IVANNA THERCYA MENEZES RODRIGUES· OAB CE 24473· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO RONCON JUNIOR· OAB SP 385791· CPF 382.***.***-22

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VIANA MOTA

Reu

RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DERIC RAMOS DUCATI· OAB DF 68463· CPF 040.***.***-22

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 66922· CPF 042.***.***-41

Autor:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Autor:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO· OAB RJ 241864· CPF 119.***.***-74

Reu:

DERIC RAMOS DUCATI· OAB DF 68463· CPF 040.***.***-22

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 66922· CPF 042.***.***-41

Reu:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO· OAB RJ 241864· CPF 119.***.***-74

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA BORGES

Reu

RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES SOUZA· OAB GO 60781

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA BORGES

Reu

RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES SOUZA· OAB GO 60781

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEIDIANE MARCELINO BARBOSACPF

Reu

RDC FERIAS HOTEIS E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB GO 45895

Outros

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB GO 105690

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB GO 374322

Último movimento: Ato Ordinatório (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE MARCELINO BARBOSA

Reu

RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB GO 45895· CPF 024.***.***-09

Autor:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB GO 374322

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB GO 105690

Reu:

JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB GO 45895· CPF 024.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB GO 374322

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB GO 105690

Último movimento: Ato ordinatório (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 44.185,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GOUVEIA GUIMARAES

Reu

RDC FERIAS HOTEIS E TURISMOCPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES DE AQUINO· OAB GO 41439

Autor:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB GO 374322

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB GO 105690

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Reu:

ALINE FERNANDES DE AQUINO· OAB GO 41439

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB GO 374322

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GOUVEIA GUIMARAES

Reu

RDC FERIAS HOTEIS E TURISMOCPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES DE AQUINO· OAB GO 41439

Autor:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB GO 374322

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB GO 105690

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Reu:

ALINE FERNANDES DE AQUINO· OAB GO 41439

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB GO 374322

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Pr... (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB GO 57447

Outros

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SÁ· OAB GO 54247

Último movimento: Processo Arquivado (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SÁ· OAB GO 54247

Autor:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB GO 57447

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Valparaíso de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Processo: 6012372-09.2024.8.09.0163 Requerente: Tiago Rafael Da Costa Oliveira Requerido: Rdc Ferias, Viagens E Turismo Ltda. Juiz: Renato Bueno de Camargo Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos... (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SÁ· OAB GO 54247

Autor:

LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA· OAB GO 57447

Reu:

LETÃCIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 31.459,00

Autor

EMANUEL DE JESUS VILANOVA DOS SANTOSCPF

Reu

RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· OAB MA 6938· CPF 846.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO· CPF 119.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 31.459,00

Autor

RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

EMANUEL DE JESUS VILANOVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO

Autor:

LETICIA FERREIRA COUTO

Autor:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO

Reu:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· OAB MA 6938

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA FERREIRA COUTO

Reu

LETICIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Autor:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Autor:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO· OAB RJ 241864· CPF 119.***.***-74

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO· OAB RJ 241864· CPF 119.***.***-74

Reu:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· OAB MA 6938· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049094-70.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: EMANUEL DE JESUS VILANOVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO - MA6938-A EXECUTADO: RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMO Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO - SP105690, LETICIA FERREIRA COUTO - SP374322, TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO - RJ241864 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secreta... (30/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA FERREIRA COUTO

Reu

LETICIA FERREIRA COUTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Autor:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Autor:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO· OAB RJ 241864· CPF 119.***.***-74

Reu:

CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO· OAB SP 105690· CPF 053.***.***-59

Reu:

LETICIA FERREIRA COUTO· OAB SP 374322· CPF 419.***.***-16

Reu:

TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO· OAB RJ 241864· CPF 119.***.***-74

Reu:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· OAB MA 6938· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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