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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA PORTOCPF

AURELIO REINALDO MENDESCPF

CLINICA PORTO MENDES SOCIEDADE CIVIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 1.746.387,69

Autor

MEDLINE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Reu:

ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 5.100,00

Autor

ANTONIO BARBOSACPF

CAIO CESAR JARDINE JORDAOCPF

Reu

GERALDO LINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Autor:

FABIO ROBERTO BARROS MELLO· OAB SP 209623· CPF 262.***.***-90

Reu:

ANDRE LIMOLI TOZZI· OAB SP 272027· CPF 157.***.***-42

Reu:

AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA· OAB SP 198670· CPF 268.***.***-00

Outros

MARLUCY LUCINDO ZUCOLOTO· OAB SP 354197· CPF 395.***.***-21

MARIA LEONOR FELTRAN ANDREATO· OAB SP 317360

ELIO ALCIONE SIQUEIRA· OAB SP 292740

RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA· OAB SP 280104· CPF 221.***.***-41

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SELLER S/A.

MASSA FALIDA DO BANCO SELLER SA

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815· CPF 085.***.***-91

Autor:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Autor:

LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA· OAB SP 180587· CPF 173.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 21938· CPF 302.***.***-15

Autor:

MÁRCIA CARUSI DOZZI· OAB SP 42952· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815· CPF 085.***.***-91

Reu:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Reu:

LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA· OAB SP 180587· CPF 173.***.***-09

Reu:

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 21938· CPF 302.***.***-15

Reu:

MÁRCIA CARUSI DOZZI· OAB SP 42952· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084843-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Massa Falida do Banco Seller SA - Embargte: Banco Seller S/A. - Embargdo: Banco Central do Brasil - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI PANZANELLACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Autor:

RICARDO JOSÉ DO PRADO· OAB SP 118999· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003215-23.2024.8.26.0008 (processo principal 1009836-53.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sidnei Panzanella - Vistos. 1. Fls. 244/245: Em que pesem as consideraçãos tecidas pela parte exequente e o julgamento do Tema Repetitivo 1.137 do E.STJ, este Juízo entende que a apreensão e retenção do passaporte, suspensão da CNH e o bloqueio de cartões de crédito, caracteriza medida extremamente gravosa à par... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 56.329,90

Autor

A. G. DOS SANTOS LYRIO DA CRUZ - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 56.329,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

A. G. DOS SANTOS LYRIO DA CRUZ - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2022 (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 69.636,57

Autor

ARIVILLE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 69.636,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Reu

ARIVILLE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 83.012,28

Autor

OAKLAHOMA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 83.012,28

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OAKLAHOMA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 114.110,74

Autor

CHEYENNE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA SP

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 114.110,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CHEYENNE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CHEYENNE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Reu:

CANDIDO PORTO MENDES· OAB SP 123930· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2021)

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