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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 49.332,77

Autor

COLATINA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLATINA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 21.500,00

Autor

EDUARDO MARTINS DE PAIVACPF

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

NOROESTE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51824· CPF 041.***.***-50

Reu:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434

Reu:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Reu:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Reu:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

Reu

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALERIA LOUREIRO VELASQUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0001906-08.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aline de Almeida Oliveira - Reqdo: Marmoraria Decor Pedras Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Posto isso, julgo extinto o presente processo 0001906-08.2022.8.12.0046 nos termos do Art. 53, § 4.º2, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Abati... (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.349,90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SILVA LOPES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA SILVA LOPES

BRENDA COSTA DE BRITOCPF

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS

TIAGO DE JESUS SILVA

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

M.I. REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO DE JESUS SILVA· OAB BA 75570· CPF 020.***.***-06

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Autor:

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 65934· CPF 037.***.***-41

Reu:

TIAGO DE JESUS SILVA· OAB BA 75570· CPF 020.***.***-06

Reu:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 65934· CPF 037.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 12.399,80

Autor

RICARDO QUEIROS FEITOSACPF

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE VIEIRA SOARES· OAB AL 19230· CPF 095.***.***-85

Autor:

ROMARIO TENORIO FERRO· OAB PE 65617· CPF 082.***.***-14

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.179,90

Autor

TALITA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA FRAGOSO· OAB RJ 154548· CPF 093.***.***-84

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 20.539,64

Autor

VIVIANE ALVES DA SILVA CUNHACPF

SANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIANCA BORGES DA COSTA DE LIMA FERREIRACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE ASSIS· OAB RJ 200922· CPF 035.***.***-69

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR JORGE ALVES QUINTELACPF

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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