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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ETEVALDO MELO VIANACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMULO DE JESUS DE LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.276,19

Autor

MARIA IRADIR FEITOSA CAMURCACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CAMPELO DOS SANTOS· OAB PI 3260· CPF 618.***.***-34

Autor:

SAMIA LEAL ROCHA· OAB PI 23846· CPF 070.***.***-86

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA CAMURCA DE VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.261,19

Autor

CAUA CAMURCA BORGES VAZ DA COSTACPF

TALITA CAMURCA BOEGES VAZ DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Autor:

RICARDO CAMPELO DOS SANTOS· OAB PI 3260· CPF 618.***.***-34

Autor:

SAMIA LEAL ROCHA· OAB PI 23846· CPF 070.***.***-86

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TALITA CAMURCA BOEGES VAZ DA COSTA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. C. B. V. D. C.

T. C. B. V. D. C.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SENACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. O. D. S.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JAMUEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 5.047,00

Autor

ANTONIA LUCIA CARDOSO DE LISBOACPF

Reu

VILA ITALIA (PIZZARIA)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANSEN FEITOZA DA ROCHA· OAB PI 22795· CPF 067.***.***-63

Reu:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CLEITON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLEITON DE SOUSA SANTOS em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 45.013,14

Autor

SOLANGE MARIA MELO VIANACPF

Reu

ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CONVIVER TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRANY SIQUEIRA JUNIOR· OAB PI 21222· CPF 059.***.***-64

Autor:

BRUNO MENDES VIANA· OAB PI 23487· CPF 056.***.***-69

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MARIA MELO VIANA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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