Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 40.988,52

Autor

CAROLINA CALIL MENDIVILCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA CONCEIÇÃO BRAGA COELHO DE AZEVEDO· OAB AC 4151

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES· OAB AC 3383· CPF 217.***.***-20

Reu:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.047,28

Autor

MARCIA CALIL MENDIVILCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014985-71.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 15/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA CALIL MENDIVILCPF

Reu

ADONIDAS LEAL COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 42.064,00

Autor

HIDELMAN GALVAO DE QUEIROZCPF

Reu

ORAL UNIC ODONTOLOGIA RIO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB AC 6720· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDELMAN GALVAO DE QUEIROZCPF

Reu

ORAL UNIC ODONTOLOGIA RIO BRANCO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB AC 6720· CPF 705.***.***-87

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB AC 6720· CPF 705.***.***-87

Reu:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5000266-84.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Hidelman Galvao de QueirozRéu:Oral Unic Odontologia Rio Branco Ltda DECISÃO Dou por dispensado o preparo recursal ante o pedido de gratuidade da justiça, com isso recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/95). Intime a recorrida para, querendo n... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 83.848,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5007947-08.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CEILDE NELY MENEZESCPF

MOISES MENEZES VIANACPF

Reu

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5007947-08.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Moises Menezes VianaAutor:Ceilde Nely MenezesRéu:Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Medico Ltda DESPACHO No decisão inicial foi conferida à parte Autora Ceilde Nely Menezes a assistência judiciária gratuita (AJG), condicionada à apresentação da declaração de hipossuficiência. Todavia, até o presente... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 37.495,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009101-95.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Alisson Felix da SilvaRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. AUTOR: ALISSON FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB AC003926) ADVOGADO(A): CAROLINA CALIL MENDIVIL (OAB AC007136) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DOS (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON FELIX DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5009101-95.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida Alisson Felix da Silva intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto (evento 38). (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

JOSE NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA

Reu

JOSE NASCIMENTO LIMA

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000211-15.2026.8.01.0008 Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente:Rosineide do Nascimento LimaRequerido:Jose Nascimento Lima REQUERENTE: ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(A): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB AC003926) ADVOGADO(A): CAROLINA CALIL MENDIVIL (OAB AC007136) DECISÃO Ante o exposto, para o regular prosseguimento do feito, DETERMINO: I. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. II. Recebo a petição de emenda e a... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 218.216,00

Autor

HIASMYN DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

J B ALVES MADEIREIRA LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES DIAS· OAB RO 12628· CPF 033.***.***-22

Reu:

DAYANE FERNANDES DIAS· CPF 864.***.***-87

Reu:

MAURO SERGIO DE FREITAS· CPF 078.***.***-23

Reu:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 32.853,90

Autor

SHEILA MARIA DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 06/05/2026 11:00. Refer. Evento 9 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA MARIA DA SILVA MELO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006825-57.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Sheila Maria da Silva MeloRéu:Banco Agibank S.a AUTOR: SHEILA MARIA DA SILVA MELO ADVOGADO(A): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB AC003926) ADVOGADO(A): CAROLINA CALIL MENDIVIL (OAB AC007136) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 33.091,66

Autor

SHEILA MARIA DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 3905· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 08/05/2026 08:00. Refer. Evento 8 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA MARIA DA SILVA MELO

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 3905· CPF 026.***.***-76

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

CAROLINA CALIL MENDIVIL· OAB AC 7136· CPF 900.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 3905· CPF 026.***.***-76

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007550-46.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Sheila Maria da Silva MeloRéu:Banco C6 S.a. AUTOR: SHEILA MARIA DA SILVA MELO ADVOGADO(A): KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB AC003926) ADVOGADO(A): CAROLINA CALIL MENDIVIL (OAB AC007136) RÉU: BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB AC003905) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal