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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA SOUZA SENA ASSISCPF

Reu

MENDONCA & CIA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 72060· CPF 917.***.***-04

Reu:

MARCELO HENRIQUE GONCALVES DIAS CORREA· CPF 059.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

MILTON BRANDAO VERGNE· OAB BA 19406

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MENDONCA & CIA LTDACNPJ

Reu

SANTIAGO FERRAZ DA SILVA

MARIA ANTONIA FERRAZ SILVA

ANETE RAIMUNDA FERRAZ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

IZABELLE MARTINS VIEIRA NUNES· OAB MG 96164· CPF 011.***.***-79

Autor:

JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MG 72060· CPF 917.***.***-04

Reu:

CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA· OAB MG 84255· CPF 036.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 48.346,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARNALDO VELOSO MENDONCACPF

MENDONCA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 2.386,54

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MENDONCA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 1.293,21

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLAUDIA MARIA SIMOES SILVEIRA MENDONCACPF

MENDONCA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 27.852,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA SIMOES SILVEIRA MENDONCACPF

MENDONCA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (05/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 17.986,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA SIMOES SILVEIRA MENDONCACPF

MENDONCA & CIA LTDA - EPPCNPJ

ARNALDO VELOSO MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 86.681,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MENDONCA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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