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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

MARCONI OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MACHADO GRISI NETO· CPF 007.***.***-17

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 015037· CPF 058.***.***-93

Outros

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB PB 029714

FELIPE MENDONÇA VICENTE· OAB PB 015458

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Publicado Decisão em 08/08/2025. (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 015037· CPF 058.***.***-93

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· CPF 067.***.***-63

Reu:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· CPF 700.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THAIS GUIMARAES TEIXEIRA· CPF 058.***.***-31

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 015037· CPF 058.***.***-93

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· CPF 067.***.***-63

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Outros

MARCELO LUIZ SIMÕES DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB PE 035014· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 020769· CPF 026.***.***-04

Reu:

THAIS GUIMARAES TEIXEIRA· CPF 058.***.***-31

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 015037· CPF 058.***.***-93

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREVO CONSULTORIA LTDACNPJ

ANCORA FLAT RESORT

Reu

DRIELLY CINTHYA ALVES NOGUEIRACPF

ADRIANA DA SILVA GUEDES

IURI NODA NOGUEIRA

HERICO GOUVEIA DE SOUZA

SIMONE DA SILVA GUEDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER· CPF 038.***.***-95

Autor:

LUIZ GUSTAVO UCHOA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS

Reu:

ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 74.005,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2020

Distribuição

22/02/2020

Valor

R$ 74.005,35

Autor

ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVA

JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIORCPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA LIRA DOS SANTOS

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PEDRO AUGUSTO LIRA DE SOUSA

MARIANA LIRA DE SOUSA

ANA CAROLINA LIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065820-95.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 1.780,48

Autor

MELANIA LOPES DINIZ

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Autor:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA· OAB PB 15213· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.780,48

Autor

MELANIA LOPES DINIZ

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 72.247,44

Autor

SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL FIBRACPF

Advogados

Autor:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Autor:

MARCELO DE SOUZA SEKERES· OAB SP 278963· CPF 312.***.***-17

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP

Reu

INSTITUTO SOCIAL FIBRA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SEKERES· OAB SP 278963· CPF 312.***.***-17

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Reu:

MARCELO DE SOUZA SEKERES· OAB SP 278963· CPF 312.***.***-17

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Reu:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 113.760,00

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 113.760,00

Autor

MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA - MECNPJ

MERCADINHO IRMAOS TAVARES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

MR INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

ALINE FERREIRA RAMALHO 04710016437CNPJ

ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB PB 29714· CPF 700.***.***-50

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADINHO IRMÃOS TAVARES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 38.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 38.600,00

Autor

MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO SOUZA SOUTOCPF

Reu

HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Autor:

MARIELLA MELO NERY DANTAS· OAB PB 19798· CPF 062.***.***-47

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

VITOR FRANCA GADELHA· OAB PB 20810· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2023)

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