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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 934.590,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 934.590,37

Autor

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

EMANUELE SCHIAVOTELO MENDONCA SILVACPF

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMEE MARIA LEITE· OAB MA 7051· CPF 620.***.***-63

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 934.590,37

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

EMANUELE SCHIAVOTELO MENDONCA SILVACPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

ELLE JOLIE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 21034· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA· OAB MA 7332· CPF 774.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 22,69

Autor

JOSE ILDIMAR AGUIAR MACEDOCPF

Reu

ELIE GEORGES HACHEMCPF

ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ· OAB MA 4164· CPF 224.***.***-04

Reu:

JULIANA PEREIRA ARRUDA· OAB MA 19959· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 22,69

Autor

JOSE ILDIMAR AGUIAR MACEDOCPF

Reu

ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ELIE GEORGES HACHEMCPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ· OAB MA 4164· CPF 224.***.***-04

Reu:

JULIANA PEREIRA ARRUDA· OAB MA 19959· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 40.664,63

Autor

ALVARO GONCALVES COSTA JUNIORCPF

Reu

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA CARDOSO VERAS· CPF 913.***.***-72

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 628.017,84

Autor

LHN SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

CELSO MENDONCA SILVACPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

Advogados

Autor:

VERA BEATRIZ LANNES BACELLAR· OAB RJ 82197

Autor:

EDUARDO VARGAS DA SILVA GONCALVES FERNANDES· OAB RJ 101664

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2017

Distribuição

02/12/2017

Valor

R$ 13.688.399,79

Autor

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

LEANDRO DE ABREU CALDASCPF

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIROCPF

Reu

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Reu:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

MAYCO BRAGA· OAB MA 23916· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2017

Distribuição

02/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 24.822,50

Autor

JOHNNY HILTON DINIZ BUNACPF

Reu

ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARISETE SILVA MALHEIROS· OAB MA 3243· CPF 124.***.***-00

Reu:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELIE GEORGES HACHEMCPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

CELSO MENDONCA SILVACPF

SIDNEY EMYGDIO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 146.810,52

Autor

THAIS BITENCOURT ARAUJO FROZCPF

Reu

ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA· OAB MA 8034· CPF 927.***.***-87

Autor:

MARISETE SILVA MALHEIROS· OAB MA 3243· CPF 124.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Reu:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMACPF

Reu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA· OAB MA 8034· CPF 927.***.***-87

Autor:

MARISETE SILVA MALHEIROS· OAB MA 3243· CPF 124.***.***-00

Reu:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA· OAB MA 8034· CPF 927.***.***-87

Reu:

MARISETE SILVA MALHEIROS· OAB MA 3243· CPF 124.***.***-00

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Reu:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009997-10.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: THAIS BITENCOURT ARAUJO FROZ Advogados do(a) EXEQUENTE: MARISETE SILVA MALHEIROS - MA3243, RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA - MA8034 EXECUTADO: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ALTEVIR MENDONCA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - MA7329-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA75... (10/06/2026)

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