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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 1.364,84

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 154.767,39

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA MENDONCA - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE FERNANDO DE MENEZES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS· CPF 045.***.***-08

Reu:

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS· OAB SP 144129· CPF 136.***.***-85

Reu:

MARIA FERNANDA AIDAR MENDONÇA· OAB SP 390689· CPF 430.***.***-56

Outros

DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO· OAB SP 238993· CPF 271.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MOURA· OAB SP 97975· CPF 073.***.***-50

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MOURA· OAB SP 97975· CPF 073.***.***-50

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MOURA· OAB SP 97975· CPF 073.***.***-50

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA MENDONCA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTO DE MOURA - SP97975 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO PEREIRA RODRIGUES - SP113997 S E N T E N Ç A O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do processo. Isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO (art. 925 do CPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Tupã-SP... (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MENDONCA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MOURA· OAB SP 97975· CPF 073.***.***-50

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 93.062,92

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 93.062,92

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBI

Reu

EDILEUZA ACIOLI MENDONCACPF

ESTEFANY ACIOLI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 93.062,92

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Reu

EDILEUZA ACIOLI MENDONCACPF

MENDONCA E ACIOLI CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESTEFANY ACIOLI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDONCA E ACIOLI CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

2. EDILEUZA ACIOLI MENDONCA (AGRAVADO)

3. ESTEFANY ACIOLI DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Flores Processo nº 0000868-84.2016.8.17.0610 ESPÓLIO: MENDONCA E ACIOLI CONSTRUTORA LTDA - ME ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CALUMBI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/... (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDONCA E ACIOLI CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

2. EDILEUZA ACIOLI MENDONCA (AGRAVADO)

3. ESTEFANY ACIOLI DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

KLENIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 21754· CPF 020.***.***-89

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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