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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MENDONCA MENDES EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MENDONCA MENDES EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDONCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE CAVALCANTI DE GOUVEIA FILHO· OAB PE 1811

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LOURIVAL GOUVEIA DE MELO

MENDONCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 310.398,40

Autor

MENDONCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Reu:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MENDONCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 36480· CPF 096.***.***-14

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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