Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 36.103,94

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

SELMA REGINA MACIEL

LENIR LEONOR DE OLIVEIRA SOUZACPF

CELIA ADRIANA MACIEL DE LIMA

MARIA GLORIA MACIELCPF

(OCUPANTE) JULIANE DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB SP 214145· CPF 170.***.***-33

Reu:

MENESIO PINTO CUNHA· CPF 595.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 36.103,94

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

SELMA REGINA MACIELCPF

JULIANE DE OLIVEIRA SOUZACPF

MARIA GLORIA MACIELCPF

CELIA ADRIANA MACIEL DE LIMACPF

LENIR LEONOR DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866

Reu:

MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB SP 214145· CPF 170.***.***-33

Reu:

MENESIO PINTO CUNHA· CPF 595.***.***-91

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONZAGA SILVA

GISELE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONZAGA SILVACPF

GISELE DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SULATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (21/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES ALVESCPF

LAIS ANTUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY· OAB SP 244979· CPF 295.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA· OAB SP 244979

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANEIDIO REIS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

TATYANE SANI PRESTES BORGES· OAB SC 73262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANEIDIO REIS JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ANEIDIO REIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TATYANE SANI PRESTES BORGES· OAB SC 73262· CPF 005.***.***-81

Reu:

TATYANE SANI PRESTES BORGES· OAB SC 73262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANDERLEIA APARECIDA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS· OAB SP 272904· CPF 294.***.***-61

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA APARECIDA DA ROSA

VANDERLEIA APARECIDA ALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· CPF 194.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS· OAB SP 272904· CPF 294.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL ALENCAR ISVESSIA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 149434

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALENCAR ISVESSIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALENCAR ISVESSIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal