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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 915.928,26

Autor

MERCOAVES COMERCIO DE AVES LTDACNPJ

Reu

ISADORA CABRERA MANFROCPF

ENIO ROSA DE OLIVEIRACPF

RRC PARTICIPACOES LTDA

NUTRIOVOS ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO MENEGOTTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE BONI· OAB RS 063770· CPF 276.***.***-15

Reu:

JOAO BATISTA DA CUNHA PIRES· OAB RS 030794· CPF 400.***.***-30

Reu:

CANDIDA FASSINI DACROCE· OAB RS 047970· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 153 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 54.071,25

Autor

ENIO EDEVALDO KONRATHCPF

Reu

VERA MARIA VAZ DA SILVA BONALUME

SOLANGE MARIA POZZA

SERGIO JOAO BECKERCPF

ROSANE MARIA SALIM BENETTI

NEUSA BEATRIZ BITTENCOURT BECKERCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Autor:

MARIA EDUARDA SCHEIN· OAB RS 130526· CPF 025.***.***-43

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA· CPF 014.***.***-07

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO PRESTESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MACHADO DE LIMACPF

Reu

CLAUDIO LUIS PETZINGERCPF

Outros

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO· OAB RS 039915· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ROBERTO PRESTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Autor:

MARIA EDUARDA SCHEIN· OAB RS 130526· CPF 025.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (01/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ROBERTO PRESTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245884291 (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 22.887,32

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 2.807,96

Autor

JOAO PEDRO MENEGOTTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RAIMUNDO ALVES

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO GUIMARAES

Reu

FAST GAMING S A

QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA SANTOS DA SILVA

Reu

ANDREI DJERON DA SILVA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO MENEGOTT· OAB RS 120386· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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