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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Reu

ANTONIO FARIAS DA COSTACPF

MANOEL MENEZES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FARIAS DA COSTACPF

MANOEL MENEZES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Reu

ANTONIO FARIAS DA COSTACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/10/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Reu

ANTONIO FARIAS DA COSTACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/10/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL MENEZES & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MENEZES & CIA LTDA

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197451/RS (2025/0047970-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873 NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498 AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (24/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 65873· CPF 978.***.***-72

Autor:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 38529· CPF 716.***.***-53

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 65873· CPF 978.***.***-72

Reu:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 38529· CPF 716.***.***-53

Reu:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 435.906,79

Autor

ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117916/2026 (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 435.906,79

Autor

ZILDOMAR MENEZES & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (31/03/2026)

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