Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINDO MENGUALCPF

Reu

ADELAIDE DE ARRUDA MENGUAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

RUBENS LIMA SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 7802· CPF 554.***.***-97

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193

Último movimento: Autos preparados para expedição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 073608· CPF 020.***.***-54

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXEQUENTE)

Reu

2. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 073608· CPF 020.***.***-54

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 073608· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 30.766,87

Autor

ELIZABETH DE AVINCOLA VIçOSICPF

Reu

CARTORIO REGISTRO CIVIL DA 11 CIRC. RIO DE JANEIRO/RJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB PR 78002· CPF 056.***.***-25

Autor:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES· OAB PR 54040· CPF 039.***.***-03

Reu:

ANA PAULA MENGUAL· CPF 020.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDACNPJ

W P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALUPO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, ROUPAS, SUPLEMENTOS E VITAMINAS PARA ATLETAS EIRELI-MECNPJ

CARMEN LUCIA VICTER LEALCPF

Outros

DANIELA CUNHA ATEM· OAB RJ 167251· CPF 124.***.***-18

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

JOSE RICARDO PEREIRA LIRA· OAB RJ 54128· CPF 697.***.***-53

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 16.610,32

Autor

GLORIA MONIQUE DA SILVA MOREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MENGUAL em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DENILSO BATISTA DE CASTRO

JOAO VICTOR LIMA DE FRANCA

Advogados

Reu:

IRAN MELO RAMOS· OAB RJ 105315· CPF 023.***.***-54

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS· OAB RJ 252239· CPF 127.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

Reu:

ANASTACIA ESTEVES DO COUTO· OAB RJ 253943· CPF 121.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de IRAN MELO RAMOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO MARINHO NOGUEIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE MARIO MARINHO NOGUEIRA FILHO

IVANNY PIRES NOGUEIRA

Reu

ADM GOLDEN CAR MULTIMARCAS LTDACNPJ

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA MARIA ROSA· OAB RJ 94119· CPF 010.***.***-84

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

BARBARA DA CONCEICAO LARANJA DOS SANTOS· OAB RJ 135140· CPF 094.***.***-08

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADM GOLDEN CAR MULTIMARCAS LTDA

OS MESMOS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

ESPOLIO DE MARIO MARINHO NOGUEIRA FILHO REP/P/S/INVENTARIANTE IVANNY PIRES NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS SAO PEDROCPF

Reu

EDUARDO NASCIMENTO DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DERICK OCTAVIANO GUERRA DE ASSIS· OAB RJ 246901· CPF 170.***.***-98

Autor:

BRUNA GONCALVES TEIXEIRA· OAB RJ 246874· CPF 177.***.***-93

Autor:

DANIEL VALLE SILVA· OAB RJ 235182· CPF 145.***.***-40

Reu:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

Reu:

ANASTACIA ESTEVES DO COUTO· OAB RJ 253943· CPF 121.***.***-12

Reu:

JULIANA CRISTINA MACEDO CAMARA· OAB RJ 260167· CPF 128.***.***-02

Reu:

JULIANA ALVES SIMPLICIO· OAB RJ 243192· CPF 164.***.***-71

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WASHINGTON TEIXEIRACPF

Reu

MIGUEL MARTOS HERRERA

Advogados

Autor:

EDUARDO BAIENSE DE SOUZA· OAB RJ 166473· CPF 112.***.***-90

Autor:

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLAUDETE CAPELLA DO VALLECPF

PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVACPF

CHARLES CHAPLIN DA PAZ BENTES

Advogados

Reu:

CHARLES CHAPLIM DA PAZ BENTES· OAB RJ 221579· CPF 008.***.***-03

Outros

CARLOS MILTON DUFFES DOMINGUES· OAB RJ 188219· CPF 991.***.***-87

ANA PAULA MENGUAL· OAB RJ 73608· CPF 020.***.***-54

FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS· OAB RJ 232621· CPF 155.***.***-35

RODRIGO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 162043· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal