Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 3.091,72

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MENINA BONITA LIMITADACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0614124-89.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MENINA BONITA LIMITADA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelam... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 65.396,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 65.396,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADACNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 70.314,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FLAVIA PEREIRA PERDIGAO· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 70.314,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USIBRITA LTDACNPJ

PYLA PEDREIRA YOLITA LTDACNPJ

PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MINERACAO MONTREAL LTDACNPJ

MINERACAO JOAO PESSOA LTDACNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDACNPJ

MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADACNPJ

COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDACNPJ

EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERACAO CALCARIA LTDACPF

FABRICAL FABRICA DE CAL SACNPJ

+ 6 outros

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

THIAGO BUENO DE OLIVEIRA· OAB DF 23058· CPF 703.***.***-53

Reu:

FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO· OAB SP 173129· CPF 245.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (06/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal