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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 39.156,16

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PANIFICADORA E MERCADINHO GLORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS· OAB PB 12497· CPF 007.***.***-08

Reu:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 20789· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 18.466,07

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PANIFICADORA E MERCADINHO GLORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO DA SILVA MARINHEIRO· OAB PB 20789· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 128.057,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 128.057,00

Autor

WELLINGTON BARRANCO PEREIRACPF

Reu

NELSON AFONSO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA· OAB MT 24321· CPF 202.***.***-17

Autor:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Reu:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Devolvidos os autos (26/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 6.954,99

Autor

MUNICIPIO DE BRASNORTECNPJ

Reu

WELLINGTON BARRANCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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