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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 139.079,44

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENCANTO DO MAR MERCADINHO LTDACNPJ

JUVENILTON ARAGAO DOS ANJOSCPF

ANALICE ARAGAO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Expedição de E-Carta. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 139.079,44

Autor

ANALICE ARAGAO DOS ANJOSCPF

JUVENILTON ARAGAO DOS ANJOSCPF

ENCANTO DO MAR MERCADINHO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2024 (07/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 139.079,44

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENCANTO DO MAR MERCADINHO LTDACNPJ

ANALICE ARAGAO DOS ANJOSCPF

JUVENILTON ARAGAO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2025 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.267,19

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ENCANTO DO MAR MERCADINHO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.267,19

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ENCANTO DO MAR MERCADINHO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

PATAGONIA SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ARMAZEM GASTRO - REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISACNPJ

ANDRE OLIVEIRA DE PONTESCNPJ

MERCADINHO RIO MAR LTDA - MECNPJ

BRF S.A.CPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Reu:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AL 14745· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Reu:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA NATALIA SOUZA RODRIGUES· OAB AL 16702· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de PATAGONIA SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME em 23/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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