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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 466.938,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SIQUEIRACPF

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE INACIO DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 1.337,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 136621· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 32.005,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE INACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 305.113,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADO MAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

YGOR MERCADO MASSCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 337577· CPF 375.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YGOR MERCADO MASSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 337577· CPF 375.***.***-13

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 15.352,01

Autor

YGOR MERCADO MASSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 337577· CPF 375.***.***-13

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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