MERCANTIL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MERCANTIL DISTRIBUIDORA VEICULOS LTDACPF

PRICE DISTRIBUIDORA DE VEICULO LTDACPF

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

+ 3 outros

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL I

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PRICE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

PRICE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Autor:

ALINE CASTRO DE CARVALHO· CPF 012.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALINE CASTRO DE CARVALHO· CPF 012.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-60

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA VEICULOS LTDACPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRICE DISTRIBUIDORA DE VEICULO LTDACPF

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PRICE DISTRIBUIDORA DE VEICULO LTDACPF

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA (GRUPO SINAL - MIX LESTE)

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB SP 109459· CPF 093.***.***-77

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB SP 109459· CPF 093.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011450-31.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mercantil Distribuidora de Veículos Ltda (Grupo Sinal - Mix Leste) e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. I - Fls. 7238: Encaminhe-se, por meio de ofício, à autoridade coatora cópias da r. Sentença de fls. 6757/6761 e do v. Acórdão de fls. 6894/6903. Promova a Z. Serventia o necessário. II - Após, arquivem-se os au... (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 354.781,55

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LOPES & AQUINO MERCANTIL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA· OAB SP 168210· CPF 271.***.***-50

Autor:

MARIANE SAUDA· OAB SP 282872· CPF 312.***.***-24

Autor:

ELIANA VIEIRA GUIMARAES DE SOUZA· CPF 112.***.***-80

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITAPEVI

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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