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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MERCANTIL RILOS LTDA - MECNPJ

FABIO PAULO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (27/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MERCANTIL RILOS LTDA - MECNPJ

FABIO PAULO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 55.351,40

Autor

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Autor:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 005269· CPF 008.***.***-53

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 043313· CPF 712.***.***-34

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 55.351,40

Autor

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Autor:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 55.351,40

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComodatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RILOG TRANSPORTADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Autor:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 272.821,40

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256562048 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (19/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 272.821,40

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

JOSE ANTONIO BUENO GARCIACPF

MARLI SOARES GARCIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RS 061510· CPF 422.***.***-49

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 272.821,40

Autor

JOSE ANTONIO BUENO GARCIACPF

MARLI SOARES GARCIACPF

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256562048 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (19/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 55.351,40

Autor

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Autor:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 005269· CPF 008.***.***-53

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 043313· CPF 712.***.***-34

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 55.351,40

Autor

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Autor:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 55.351,40

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

Reu

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 673.010,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 673.010,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RS 061510· CPF 422.***.***-49

Reu:

LETICIA CARDIAS ROSA· OAB RS 108208· CPF 830.***.***-53

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 117.708,72

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARLI SOARES GARCIACPF

RILOG TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

RODRIGO DOS ANJOS· OAB RS 053667· CPF 780.***.***-00

Reu:

LAURA TASQUETTO DE MENDONCA· OAB RS 097230· CPF 019.***.***-45

Reu:

ADRIANO MAGGIO MACHADO· OAB RS 115075· CPF 030.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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